O Globo, Rio, p.31
14 de Nov de 2004
Denúncias de corrupção na Feena são constantes
Em 1999, cerca de 30 funcionários foram afastados por suspeita de cobrança de propina, mas não houve provas
As denúncias de corrupção envolvendo a concessão de licenças ambientais pela Feema, que vieram à tona após a Operação Poeira no Asfalto, realizada pela Polícia Federal, na semana passada, estão longe de ser exceções. A maior dificuldade nos últimos anos tem sido conseguir reunir provas contra os acusados.
O presidente do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, Liszt Vieira, afirmou que quando foi secretário estadual de Meio Ambiente, em 2002, decidiu cancelar, salvo em casos excepcionais, a exigência de licença ambiental para empreendimentos imobiliários.
Empresários não quiseram formalizar denúncias
O motivo segundo ele foram denúncias de que funcionários da Feema estavam cobrando propinas dos construtores para agilizar o processo.
Nenhum empresário quis formalizar as acusações e apontar os responsáveis. Mas as reclamações eram constantes. Para acabar com isso, minha interpretação foi que devido ao fato de a legislação do uso do solo ser competência dos municípios, a exigência de análise pela Feema era perfeitamente dispensável. Mas tive uma dificuldade enorme de aprovar a dispensa na Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) disse.
Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Carlos Minc (PT), em 1999, cerca de 30 funcionários da Feema foram afastados por suspeita de corrupção. A decisão foi tomada pelo então presidente Axel Grael, após Minc receber denúncias de empresários sobre as ações de funcionários na capital e no interior.
Ofertas de empresas de consultorias
As acusações se referiam não apenas em relação a cobrança de propinas, mas a oferta de intermediação para a contratação de empresas especializadas em elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima), de propriedade de parentes dos próprios servidores da Feema.
Os funcionários foram afastados, mas retornaram pois a Secretaria de Administração não conseguiu comprovar contra eles nos inquéritos administrativos que foram instaurados Mas, por prevenção, eles ficaram um tempo afastados das ações de fiscalização, numa espécie de geladeira disse o deputado estadual.
Grael confirma que tentou investigar funcionários, mas não quis entrar em detalhes sobre o caso:
Na época, tivemos denúncias de irregularidades. E fiz um esforço grande para reverter essa situação disse Grael.
Para o deputado Carlos Minc, uma das maneiras de tentar frear a corrupção na Feema seria proibir que empresas de parentes de funcionários da Feema possam redigir EIA/Rimas a ser analisados pelo órgão. Ele disse que vai propor projeto de lei neste sentido para ser votado na Alerj.
Ambientalistas criticam projetos e licenças
Atuação de órgão é questionada por entidades ecológicas
Entre os ambientalistas, as denúncias contra a Feema não causam surpresa. Sérgio Ricardo de Lima, ex-secretário da Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente (Apedema), disse que desde 1998, a Feema aumentou o número de licenças ambientais concedidas apesar do quadro de funcionários não ter registrado aumentado significativo no período.
A Feema virou uma indústria do licenciamento. Em muitos casos questionáveis. Além do caso do Hotel Meliá em Angra dos Reis, tivemos a concessão de licença de uma usina termoelétrica em Itaguaí que os ambientalistas conseguiram embargar na Justiça disse.
O diretor-adjunto do Grupo de Defesa Ecológica (Grude), Sérgio Luiz May, também tem críticas. Não apenas em relação ao licenciamento como também a projetos em que em sua avaliação, a Feema foi omissa por não tentar impedir.
O projeto Nova Sepetiba (casas populares erguidas pelo Estado na Zona Oeste) foi construído mesmo sem licenças ambientais disse ele.
Rosinha defende exonerações
Pela primeira vez desde que o escândalo envolvendo a Feema na máfia do combustível veio à tona, a governadora Rosinha Matheus falou sobre o caso publicamente. Durante seu programa Bom dia, governadora, ontem de manhã, na Rádio Tupi, ela comentou a exoneração da vice-presidente do órgão, Tânia Parucker, e de uma coordenadora regional, Glória Nery, que teriam sido citadas nos grampos da Polícia Federal:
Quem é cargo de confiança, eu coloco na rua na mesma hora.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Isaura Fraga, participou como convidada do programa.
O Globo, 14/11/2004, p. 31
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