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Autor: Marli Lange
20 de Mar de 2012
Denúncia á Defensoria Pública de União aponta que falta assistência jurídica e atenção familiar
Denúncias que chegaram à Defensoria Pública da União apontam que indígenas presos na Penitenciária Harry Amorim Costa (Phac), em Dourados, estariam sofrendo abandono por falta de assistência jurídica e visita de familiares. Por causa disso, muitos estariam 'afundando' na depressão.
Conforme levantamento divulgado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em julho do ano passado havia 69 indígenas em situação carcerária na Phac. De acordo com a coordenadora regional do órgão, Maria Aparecida Aparecida Mendes de Oliveira, os dados foram apurados durante a última vistoria feita na penitenciária em 2011.
Ela informou que outro levantamento das condições carcerária dos índios ocorrerá na próxima visita que a Funai e outros órgãos farão nos próximos dias na penitenciária. Para isto, será realizada hoje, a partir das 8h, uma reunião na sede da Funai envolvendo a Defensoria Pública da União, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Procuradoria Especial.
"Vamos fazer uma parceria para levantarmos a situação carcerária indígena e saber com que cada um desses órgãos podem colaborar", informou Maria Aparecida.
Ela assegura que o número de índios presos na Phac aumentou consideravelmente, mas só um levantamento vai poder precisar o quanto. Grande parte dos índios estão presos por crimes como homicídio e tráfico de drogas. Maria Aparecida destaca que muitos índios presos são de aldeias distantes de Dourados e por isso, dificulta o acesso dos familiares. Com isso os presos, além de carência afetiva, sofrem a necessidade de materiais de higiene pessoal, normalmente fornecidos pelos familiares.
Outro problema se refere ao aspecto jurídico, alguns deles estaria já com a pena cumprida, mas a falta de um advogado para dar andamento no processo, faz com que permaneçam presos. Outros ainda aguardam o julgamento.
Entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem. De acordo com Maria Aparecida, muitos homicídios são cometidos entre os próprios indígenas, ou seja, e grande parte detonada pela bebida e drogas.
Ela lembra que muitos são vítimas da miséria, da fome e do preconceito o que acaba por contribuir para a violência interna, de índios contra índios e, com isso, o crescimento da população carcerária indígena.
A Defensoria Pública da União revela que as denuncias apontam uma situação de abandono dos presos na Phac, o que estaria levando os índios a adoecer. A grande maioria seria a falta de proximidade dos familiares.
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