Demarcação de reserva divide ministros

Demarcação de reserva divide ministros
Bastos, da Justiça, e Viegas, da Defesa, têm opiniões diferentes sobre Raposa Serra do Sol

DEMÉTRIO WEBER

A discussão sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, expôs ontem a divisão de opiniões dentro do governo sobre o assunto. Na mesma audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reafirmou ontem a disposição do governo de homologar a demarcação da área. Já o ministro da Defesa, José Viegas Filho, medindo as palavras e evitando expor em público a diferença de posição, criticou a "restritividade" da legislação sobre reservas indígenas e deixou claro seu temor de que uma "interpretação demasiado ampla" do conceito possa abrir caminho para o surgimento de "nações indígenas" no País.
Viegas defendeu também a maior presença das Forças Armadas nas regiões de fronteira, inclusive nas reservas. Ele disse que a legislação brasileira já prevê esse tipo de ocupação, que teria como objetivo não apenas as questões de segurança, mas a preservação dos direitos dos índios.
O ministro da Defesa, porém, negou que existam divergências entre sua pasta e o Ministério da Justiça, órgão responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e defensor da homologação da Raposa Serra do Sol, apesar dos protestos de fazendeiros e parte dos índios de Roraima. "Assim como um time de futebol, (o governo) tem um apoiador e um goleiro. As visões são específicas, mas a política é convergente e o treinador é um só. Então, não há aqui nenhuma polêmica", disse.
Ordem pública - Bastos enfatizou que não há incompatibilidade entre a presença de índios e a segurança nas fronteiras.
Segundo ele, a atuação das Forças Armadas nas reservas "deve se dar nos estritos limites da Constituição" e na medida em que for "necessária e indispensável" para a manutenção da ordem pública e da integridade do território brasileiro. "A ocupação das fronteiras por índios não representa empecilho ao adequado resguardo de nosso território", concluiu.
Para Viegas, porém, a existência de vazios populacionais nas fronteiras é motivo de preocupação, especialmente nos casos em que isso ocorre tanto no Brasil quanto do outro lado da fronteira. "O governo brasileiro não pode deixar criar na comunidade internacional a imagem de que possa haver ausência de governo em certas áreas", disse depois, em entrevista, esclarecendo que o temor quanto à criação de nações indígenas independentes, dentro do País, não é imediato, mas para o futuro. "A curto prazo não vejo que haja nenhuma ameaça concreta nesse sentido."
Aos senadores, Viegas disse que é preciso "coibir a atuação descontrolada de organizações cujos interesses e finalidades sejam incompatíveis com os das nação brasileira". Mas recusou-se a especificar as organizações.
Patrulhamento - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) cobrou de Bastos que não tenha medo do "patrulhamento" interno nem externo e peça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão da atual demarcação da Raposa Serra do Sol.
Para Péres, a suposição de que os índios contrários à homologação da reserva sejam manipulados por fazendeiros vale da mesma forma para os que são favoráveis e poderiam estar, segundo esse raciocínio, a serviço de organizações não-governamentais e de religiosos. "Vai haver injustiça com um dos lados e talvez conflitos se a homologação for mantida como está", disse o senador.

OESP, 05/03/2004, Nacional, p. A10