OESP, Economia, p. B5
11 de Ago de 2008
Definição sobre usinas deve sair esta semana
Licença ambiental de Santo Antônio deve sair hoje e o contrato de concessão de Jirau, amanhã
Leonardo Goy
A semana promete ser decisiva para o projeto de construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Definições importantes são aguardadas para hoje e amanhã, tanto para a Usina de Santo Antônio quanto para a de Jirau.
No caso da Usina de Santo Antônio, arrematada em leilão em dezembro passado pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve liberar hoje à tarde a licença de instalação, que autoriza o início das obras.
Já com relação a Jirau - cujo projeto foi conquistado em maio pelo consórcio liderado pela francesa Suez - a expectativa é de que o contrato de concessão seja assinado amanhã.
Se a licença de instalação de Santo Antônio for mesmo assinada hoje pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, o consórcio liderado por Furnas e Odebrecht deverá iniciar a montagem do canteiro já na semana que vem.
Antes de o Ibama dar seu aval, porém, uma última etapa precisa ser cumprida: a emissão, pela Agência Nacional de Águas (ANA), da outorga para o uso da água do Rio Madeira.
Fontes que acompanham de perto o processo disseram que o consórcio Furnas/Odebrecht entregou na semana passada à ANA os documentos que faltavam, com o compromisso de arcar com o custo de uma adutora para Porto Velho.
Com isso, a expectativa, já manifestada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é de que a ANA libere a outorga hoje pela manhã, e o Ibama emita a licença na parte da tarde.
ADOÇÃO DE RESERVAS
A licença de instalação da Hidrelétrica de Santo Antônio deverá inaugurar a política do ministro Carlos Minc de fazer com que grandes hidrelétricas "adotem" reservas ambientais próximas.
No caso de Santo Antônio, ele já anunciou que o consórcio responsável pela obra terá de custear a manutenção dos parques do Mapinguari, no Amazonas, e também o de Jaru, em Rondônia.
Em entrevista ao Estado, na sexta-feira passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que "muito provavelmente" será assinado na próxima terça-feira o contrato de concessão da Usina de Jirau.
A confirmação da data depende, basicamente, da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá participar da cerimônia.
Mas o projeto segue envolto em polêmica em conseqüência da proposta dos vencedores - a concessão de Jirau foi arrematada pelo consórcio liderado pela Suez - de alterar em nove quilômetros o local de construção da barragem.
Após a assinatura do contrato de concessão, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ibama dizer se liberam ou não o novo projeto.
Somadas, as duas usinas do Rio Madeira terão capacidade para produzir 6.450 megawatts (MW), praticamente a metade da produção atual da Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. Os investimentos nas duas usinas deverão somar cerca de R$ 20 bilhões.
OESP, 11/08/2008, Economia, p. B5
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