Decisão do STF pode agradar aos dois lados da disputa, acredita relator da ONU

O relator da ONU para Direitos Indígenas James Anaya disse nesta segunda-feira (25), em visita à Brasília, que acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode agradar aos dois lados da disputa, satisfazendo aos povos indígenas que habitam a região e também ao arrozeitos, que querem garantir sua presença na área.

"A decisão dos ministros poderia surpreender. Eles poderiam decidir por algo que não tire tudo de um lado ou de outro. Para mim, isso não seria uma surpresa, porque confio em países que têm um tribunal independente e acredito que uma decisão como essa possa ser tomada", afirmou.

Anaya está em missão há 12 dias no Brasil para fazer um levantamento da situação dos povos indígenas no país e apresentar um relatório. Neste período, ele visitou os Estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul, reunindo-se com lideranças indígenas, representantes de ONGs e do governo, para, segundo ele, "ter uma visão geral e imparcial da situação em todo o país".

O relator disse ter conversado com as populações envolvidas na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. "Há uma preocupação sobre a questão da terra. Os índios querem manter a terra como foi demarcada. Também falei com o governador e com os secretários de Roraima, que falaram sobre a necessidade de ter uma política de desenvolvimento. Só que há divergências sobre qual modelo de desenvolvimento. Minha opinião é de que deve haver um diálogo entre as partes para se chegar a um ponto comum", ressaltou.

Ele não quis opinar sobre a questão que será julgada pelo STF a partir desta quarta-feira, mas enfatizou que a decisão vai interessá-lo. Questionado sobre a possibilidade de conflito na região durante o julgamento, Anaya disse que não sentiu o clima tenso.

Para o relator, o Brasil se destaca pela proteção constitucional aos povos indígenas, mas ainda tem muito a fazer para garantir os direitos já reconhecidos pela Constituição. "É uma das mais avançadas do mundo e serve como exemplo para outros lugares. Mas ainda resta muito a fazer, como reconhecer integrantes do próprio governo para implantar essas normas constitucionais", falou.

Anaya destacou também a necessidade de reformas para que os índios "tenham o controle sobre suas próprias vidas e terras". "Muitas vezes os indígenas não controlam decisões que afetam suas vidas e terras mesmo quando elas já são demarcadas".