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Decisão do STF mantém suspensas as atividades do projeto Onça Puma, da mineradora Vale, em Ourilândia do Norte

G1 https://g1.globo.com/
29 de mai de 2019

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensas as atividades do projeto Onça Puma, da mineradora Vale, que extrai níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A empresa é suspeita de ter contaminado um rio que corta uma terra indígena na região. Na decisão expedida em março, a Vale divulgou uma nota afirmando que iria recorrer e afirmou "a inexistência de danos gerados pela atividades de mineração, o que já foi comprovado por sete laudos periciais".

Diante da situação o município amarga as consequências do desemprego e da economia estagnada. Dos 2500 empregos ligados ao projeto, restam pouco mais de 500. Segundo a população, houve uma desaceleração no comércio local. A prefeitura de Ourilândia disse que a arrecadação municipal encolheu em quase R$ 2 milhões por mês e compromete serviços públicos como os de saúde.

Com um investimento com cerca de R$ 3 bilhões de dólares, o projeto foi inaugurado em 2011 mas desde setembro 2017 as atividades estão suspensas por determinação da justiça. De acordo com o Ministério Publico Federal, a mineração teria prejudicado comunidades indígenas Kayapó e Xikrim que vivem na região.

" A UFPA promoveu um estudo em Marabá sobre a qualidade da água e houve a constatação de metais pesados no rio Cateté em índices superiores aos estabelecidos pela resolução competente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)", disse o procurador da República Daniel Medeiros.

A Vale informou que apresentou proposta de acordo durante audiência de conciliação no STF, mas foi rejeitada pelos indígenas e o ministério público federal. Ainda segundo a mineradora, os sete laudos periciais revelaram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. A Vale informou ainda que o empreendimento está devidamente licenciado pelos órgãos ambientais.

Entenda o caso
As atividades da mineradora Onça Puma, da Vale, cercam três aldeias Xikrin, da região do Caeté, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapenas e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. No total, 14 empreendimentos extraem cobre, níquel e outros minérios.

beneficiamento do níquel, chamado Onça Puma, foi implantado sem o cumprimento da legislação ambiental, mesmo em sete anos de atividade, e contaminou com metais pesados o rio Caeté.

Cerca de 1.300 indígenas Xikrin vivem na região, além do povo Kayapó, que também foi atingido pelo empreendimento. Foram registrados casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos e que agora estão sendo analisados por peritos da Justiça.

O processo que busca assegurar as compensações aos indígenas tramita desde 2012.

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/05/29/decisao-do-stf-mantem-s…

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