De xerife a acusado

De xerife a acusado
Defensor de Búzios nos anos 80, secretário cai, suspeito de dar licenças em benefício próprio

Paulo Roberto Araújo e Ronaldo Braga

O arquiteto Octávio Raja Gabaglia, secretário de Planejamento e Urbanismo de Búzios, entregou o cargo ontem, após a Justiça determinar o seu afastamento. Ele é acusado de, como secretário, dar licenças para obras cujo projeto era de sua própria autoria e em que aparecia como responsável técnico. Conhecido como o "xerife" de Búzios por ter lutado pela preservação arquitetônica e urbanística da região nas décadas de 70 e 80, Raja Gabaglia é acusado de dar licenças até para construção em áreas de preservação ambiental.

No fim da noite de quinta-feira, o juiz João Carlos de Souza Corrêa, titular da Vara Única de Búzios, concedeu liminar, ordenando que o arquiteto deixasse o governo. Na mesma decisão, o magistrado invalidou dezenas de licenças e autorizações dadas por Raja Gabaglia em processos na prefeitura. Caso a ordem judicial não fosse cumprida em 48 horas, o prefeito de Búzios, Toninho Branco (PMDB), seria multado em R$ 10 mil por dia.

O secretário foi denunciado pela Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio, com base em ação popular protocolada pelo vereador Alexandre Martins (PDT). Segundo a denúncia, Raja Gabaglia autorizou obras que tinham projetos de seu escritório de arquitetura, um dos mais conceituados da cidade, responsável por mais de mil imóveis na região. Entre as obras envolvidas na denúncia, estão a de um shopping center, ao lado da Associação dos Pescadores de Manguinhos, e as de dois condomínios: na Praia da Baía Formosa e na Praia do Forno. As áreas seriam de preservação.

Ao analisar a ação popular, o juiz João Carlos entendeu que a permanência do arquiteto à frente da secretaria representaria um perigo para a investigação e para a sociedade, com danos arquitetônicos e ambientais de difícil ou impossível reparação.

O magistrado determinou ainda ao prefeito que não fique omisso e ordene a imediata apuração das responsabilidades pelos atos ilegais.

Arquiteto teria desmatado terreno
Em sua decisão, o juiz diz que "o secretário municipal ignorou o caminho da legalidade e incorreu em franco ataque aos princípios norteadores da administração pública, notadamente a moralidade e a impessoalidade. Os atos por ele praticados são lesivos ao patrimônio público, porque possuem vício de forma, ilegalidade de objeto e desvio de finalidade". O magistrado também quer que a prefeitura apresente a documentação referente às licenças e autorizações concedidas por Raja Gabaglia em toda a sua gestão.

Há quase três meses, Toninho Branco convidou para uma reunião o juiz João Carlos Corrêa e o então secretário de Meio Ambiente, Marcelo Haddad. Em pauta, estavam as construções irregulares nos topos dos morros da cidade. Na ocasião, o prefeito publicou um decreto e determinou que todas as licenças para essas obras fossem revistas. Logo depois, descobriu-se que alguns dos projetos eram assinados por Raja Gabaglia. Marcelo Haddad acabou sendo exonerado.

Em fevereiro de 2006, o Ministério Público estadual entrou na Justiça com uma ação civil pública contra o loteamento e a construção de casas em mata nativa na Praia do Canto. O promotor de Tutela Coletiva da região, Murilo Bustamante, pediu a anulação das licenças concedidas pela prefeitura, o embargo judicial das obras e a indisponibilidade de venda dos lotes.

No inquérito que serviu de base para a ação, o MP concluiu que o terreno estava em área de proteção permanente (APP), era tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e tinha sido alvo de loteamento irregular. Um dos donos do terreno era Raja Gabaglia.

Nessa região, horas depois da assinatura do decreto de tombamento em 2003, o arquiteto abriu uma rua de 180 metros no terreno dele. Houve destruição de vegetação nativa, incluindo algumas espécies raras.

Na época, ele chegou a garantir que terreno não estava em área de preservação e que tinha o direito de construir no local. Segundo Raja Gabaglia, a obra era respaldada por uma licença concedida antes do processo de tombamento e, portanto, não deveria ser impedida. Ele garantia ter agido para defender o meio ambiente.

- Ainda me dei ao trabalho de fazer um estudo com o meu dinheiro, que reduziu a largura da rua de 14 para cinco metros. Além disso, a área aberta era uma rua na década de 60. Apenas reabrimos a via - disse ele na época.
Raja Gabaglia, que já foi vereador, tem enfrentado problemas com a população de Búzios devido a construções. Em setembro do ano passado, moradores protestaram contra a instalação de deques de madeira na Orla Bardot, um dos principais pontos turísticos da cidade. A obra foi projetada pela prefeitura e paga por comerciantes.

Em outra polêmica, ele foi acusado por ambientalistas, na década de 90, de fazer um projeto de um hotel nas praias da Azeda e da Azedinha que desfiguraria a região. O arquiteto se defendeu, dizendo que o empreendimento traria turistas estrangeiros e geraria empregos. Opositores também reclamam, dizendo que Raja Gabaglia teria se aliado a especuladores imobiliários, quando ajudou a elaborar o Plano Diretor do município, aumentando o tamanho da área construída dos imóveis.

Nem Octávio Raja Gabaglia, nem o prefeito Toninho Branco retornaram as ligações do GLOBO para comentar o afastamento determinado pela Justiça e as denúncias.

O sonho da nova Saint Tropez
Em 70, Raja Gabaglia era conhecido por suas idéias inovadoras

Na década de 70, um jovem arquiteto andava pelas ruas de Búzios, na Região dos Lagos, determinado a fazer daquele lugar uma nova Saint-Tropez ou Ibiza, balneários luxuosos do Mediterrâneo. Para isso, era preciso manter um estilo charmoso de construções, além de evitar que elas tivessem muitos andares. Como não havia lei que definisse o que podia ser feito na cidade, o negócio era ganhar no grito. Num texto para um site da cidade, ele conta que impedia as construções mais altas dizendo que havia uma lei que não permitia nada acima de dois andares.

"Nossa maior vitória reside no fato de que a população já tem a consciência de que, se não houver uma defesa, tanto das praias quanto de tudo mais, não vai mesmo dar pé. Veja o caso daquela padaria em frente à praça. Ela estava projetada para ter três andares.

Quem me avisou foi um dos operários da obra. Aí eu fui até lá e embarguei. Esse operário se deu ao trabalho de vir até a minha casa, que não tinha telefone e não é perto, para me informar o que estava acontecendo (...).

Logo depois embarguei a obra no grito."

Durante quase dez anos, essa prática - apelidada pelos moradores de Lei Raja Gabaglia - foi respeitada em Búzios. Mas a lei, de fato, só entrou em vigor em 1980. O então prefeito, José Bonifácio, a pedido de Octávio, decretou que as construções tinham que ter até dois andares. Somente em 1986, Búzios virou um Zona de Proteção Turística, amparada por lei federal. Para o arquiteto, os moradores de Búzios puseram em prática o que ele denominou de autotombamento.

Juntamente com o arquiteto Hélio Pellegrino, Raja Gabaglia, nascido no Rio de Janeiro em 1945, é considerado um dos responsáveis pelo estilo arquitetônico único de Búzios. Os dois se basearam na arquitetura já existente na região antes de se tornar um balneário, em que eram usados muitos materiais em madeira e pedra para erguer os imóveis. Ainda na década de 70, junto com o empresário Cesar Thedim, Octávio idealizou a colocação das grandes pedras na rua principal da cidade, que acabou ganhando o nome de Rua das Pedras.

O arquiteto passou a viver na cidade. Construiu uma das mais charmosas pousadas do município, a Barracuda, com 23 apartamentos numa área preservada de 32 mil metros quadrados na Praia de Manguinhos, além de manter seu escritório de arquitetura. A pousada tem até mesmo um sistema de dessalinização da água para abastecer os quartos.

Mesmo sendo empresário, continuou exercendo atividade política e foi um dos incentivadores do movimento que levou o balneário a se emancipar do município de Cabo Frio em 1996. Desde então, ele passou a ocupar cargos na administração pública. Numa entrevista em 1991, ele chegou a dizer que não ocuparia cargos públicos mais. Mas o arquiteto já chegou a tentar ser candidato a prefeito da cidade.

Como secretário, ele foi o responsável pela obra de revitalização do espelho d'água da Lagoa da Ferradura, em parceria com a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), no ano passado. A lagoa voltou a ter seu perfil original e tornou-se uma das melhores áreas turísticas de Búzios. Foram removidas as duas ruas que reduziam o espelho d'água e alteravam o perfil paisagístico, que é um dos mais bonitos da Região dos Lagos. No final das obras, foi criado um parque ecológico.

Feema pede para embargar 15 casas de luxo em Geribá

Paulo Roberto Araújo

A Feema pediu ontem ao Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca) o embargo, em caráter de urgência, das obras de construção de um condomínio que já provocaram o desmatamento de uma área de dois mil metros quadrados de mata nativa em Búzios. No local, entre as praias de Geribá e Ferradura, serão construídas 15 casas de luxo.

As obras começaram antes de a Feema conceder a licença autorizando a construção no local, que havia sido pedida em abril deste ano pelos responsáveis pelo empreendimento. A construção começou usando apenas a licença da Prefeitura de Búzios.

Responsáveis podem ser obrigados a recuperar área verde
A grande movimentação de terra chegou a fechar meia pista da estradinha que liga Geribá à Ferradura. Depois de fazer uma inspeção no local, o agente regional da Feema, Carlos Alberto Muniz, emitiu um auto constatando a ocorrência de crime ambiental.

Muniz pediu urgência no embargo e também solicitou que uma equipe do Instituto Estadual de Florestas (IEF) fosse imediatamente até lá paralisar o corte das árvores, em estágio avançado. O pedido de licenciamento na Feema foi feito por Paulo Roberto Salim de Oliveira, que ontem não foi localizado para comentar a denúncia de irregularidade.

As obras começaram antes da manifestação oficial da Feema.

O desmatamento foi feito num corredor ecológico entre as duas maiores manchas de vegetação da península. A construção só pode começar com autorização da Feema porque nossos técnicos fazem uma avaliação do impacto do empreendimento não só no local em si mas em toda a região - afirma Muniz .

Segundo o agente regional da Feema, os responsáveis pelo empreendimento podem ser condenados a pagar multa e ainda a fazer a recomposição da área degradada. A Feema também pediu ao município para acelerar o embargo total da obra.

O Globo, 07/07/2007, Rio, p. 12