De bagre a bode

De bagre a bode
O governo esconde sua própria morosidade ao acusar o Ibama de atrasar as hidrelétricas

Alexandre Oltramari

O debate sobre a mais polêmica questão ambiental do momento foi reduzido aos bagres. Há um mês, ao ser informado de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) vinha protelando a autorização para a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, o presidente Lula disparou contra os peixes. "Agora não pode por causa do bagre. Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso?", disse Lula a uma roda de interlocutores, aos quais deixou claro que, "se fosse possível, fechava o Ibama". Os bagres irritaram Lula porque são uma das razões para que o instituto não tenha dado a licença ambiental às hidrelétricas (veja quadro). Elas produzirão metade da energia gerada por Itaipu e são a principal aposta do governo para evitar o risco de um racionamento de energia nos próximos anos. Na semana passada, ao fazer um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que metade das obras está atrasada ou tem grande probabilidade de atrasar. O governo responsabilizou o Ibama pela morosidade, principalmente nas obras de hidrelétricas.

Se a licença não sair até o fim deste mês, disse a ministra Dilma Rousseff, o país não poderá contar com as usinas em 2012, como ela previa, e terá de comprar energia. Examinando-se a questão mais de perto, constata-se que o Ibama, em vez de bagre, virou o bode - o bode expiatório da incompetência do governo. Um levantamento feito pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) mostra que o instituto demora em média vinte meses para dar uma licença ambiental - e, no caso das duas usinas do Rio Madeira, o Ibama analisa a questão há dezesseis meses. Para reduzir o prazo de concessão de licenças ambientais à metade, a Abdib entregou ao governo um conjunto de sugestões. Isso foi há três anos. De lá para cá, quase nada foi feito. Naquele tempo, com a economia patinando, a geração de energia não fazia parte das preocupações de Brasília. Agora, diante da possibilidade real de um ciclo sustentável de crescimento, o governo descobriu que tem de gerar mais energia - e decidiu culpar o Ibama. "O Ibama é moroso, sim. Mas não sei se a burocracia ali é maior do que a que existe no serviço público em geral", diz Paulo Godoy, presidente da Abdib. "É preciso cuidado para não creditar ao órgão uma culpa que ele talvez não tenha."

Além disso, a questão ambiental das usinas no Madeira não se resume aos bagres. Hospedando 463 espécies de peixes, o rio cumpre um papel fundamental no equilíbrio hídrico de toda a Amazônia. Mexer ali, portanto, não é simples. O Ibama teme que três espécies de bagre - dourada, piramutaba e piraíba - sejam extintas e receia o impacto que sofrerão as outras 460 espécies. Tudo indica, no entanto, que o órgão vai acabar acatando as propostas das empreiteiras para amenizar os danos ambientais e autorizará a obra. A pressão do governo, em vez de acelerar os processos, pode atrasá-los ainda mais. Funcionários do Ibama fizeram uma paralisação na semana passada, sem nenhuma reivindicação pecuniária. Eles protestam contra a recente divisão do órgão, medida que o governo encontrou para tentar tornar o Ibama mais eficiente. Os funcionários também são contra as pressões que envolvem a concessão das licenças ambientais. O protesto pode virar greve nesta semana. Quanto mais rápido se resolverem as questões pendentes, melhor. O país precisa de energia para crescer e o projeto do Madeira parece ser o que menos agride o ambiente.

Usina de divergências
Há dezesseis meses, o Ibama e um consórcio formado pela empreiteira Odebrecht e pela estatal Fumas divergem sobre a instalação de duas hidrelétrica no Rio Madeira, em Roraima. A seguir, o que cada um diz sobre os dois principais pontos de discórdia

O que diz o Ibama
Extinção de peixes
O Ibama teme a extinção de parte das 463 espécies de peixe do Rio Madeira, a maior diversidade do mundo num só rio. Os peixes podem não conseguir ultrapassar as represas para a desova e a fecundação. A extinção das espécies causaria desequilíbrio na região. 0 Ibama também receia que as turbinas das hidrelétricas prejudiquem ovas e larvas

Sedimentos no rio
No Rio Madeira corre metade dos sedimentos - galhos, pedras, argila - dos rios da Amazônia. 0 Ibama teme que os sedimentos esbarrem na represa e aumentem a área que a hidrelétrica alagaria, comprometendo o ecossistema

O que diz o consórcio
Um canal seria feito para que os peixes transpusessem as represas. 0 consórcio se propõe a instalar turbinas horizontais, que usam a força do rio para movimentar as pás e não exigem grandes quedas - d'água, o que diminuiria o risco de dano às ovas e larvas

Sedimentos no rio
Com o sistema de turbinas horizontais, a queda - d'água seria de apenas 15 metros, contra 120 da usina de Itaipu. Com isso, a quantidade de sedimentos alojada na represa seria menor, o que reduziria o tamanho da área alagada

Veja, 16/05/2007, Brasil, p. 54-55