Da borracha à burrice

Da borracha à burrice

Agostinho Vieira

Em 1876, numa das muitas madrugadas frias de Londres, o inglês Henry Wickham chegava ao Jardim Botânico da cidade levando uma carga preciosa: 70 mil sementes de seringueira que haviam sido roubadas do Brasil. Graças ao feito, que lhe rendeu 700 libras e o posterior título de sir Wickham, as colônias inglesas na Ásia tornaram-se as maiores produtoras de látex do mundo no início do século XX.

Os detalhes desta ousada aventura do larápio inglês, que pôs fim ao milionário ciclo da borracha na Amazônia, estão no livro "O Ladrão no Fim do Mundo", do jornalista americano Joe Jackson. Este talvez tenha sido um dos primeiros e provavelmente um dos mais famosos casos de biopirataria envolvendo as nossas florestas. Mas certamente não foi o único. São comuns as histórias de "pesquisadores" e "missionários" que levaram sementes e plantas nas bainhas das calças ou em cargas de canetas. Até o nosso açaí chegou a ser patenteado como produto japonês.
Por isso, não foi à toa, nem exagerada, a comemoração da comunidade científica quando, em 2010, os representantes de 193 países reunidos em Nagoya, no Japão, aprovaram as regras básicas do chamado ABS (sigla em inglês para "acesso e repartição de benefícios" oriundos da biodiversidade). A decisão representava o último capítulo de uma novela que começara 18 anos antes, na Rio-92.
Funcionaria assim: uma empresa farmacêutica multinacional ou uma grande marca de cosméticos desenvolve um produto. Só que este remédio ou xampu foi feito a partir de uma planta que só existe numa comunidade indígena do Acre. E o uso que os índios fazem dela foi fundamental no processo. Pelo Protocolo de Nagoya, essa empresa hipotética teria que pagar royalties para o governo brasileiro e também para a comunidade indígena.
Tudo isso em tese, claro. Entre o evento de 2010 e a aplicação das novas regras, muita coisa precisava acontecer. Para começar, 51 Estados membros da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU deveriam ratificar o acordo para que ele tivesse a força de uma lei internacional. Isso aconteceu no último dia 11, com a adesão do Uruguai. Estão na lista vários países conhecidos como "megadiversos" (ricos em biodiversidade), como a Índia, o México, a Indonésia, o Peru e a África do Sul. Algumas nações ricas também, como a Noruega, a Suíça e a União Europeia.
E o Brasil? Bem, aí começa a segunda parte do título desta coluna. O Brasil é o campeão mundial em biodiversidade. Calcula-se que 20% de todas as espécies estejam no nosso território. Um patrimônio que pode chegar aos US$ 4 trilhões, do tamanho do pré-sal. Em 2010, os representantes brasileiros tiveram um papel fundamental na aprovação do Acordo de Nagoya. De lá pra cá, quase nada aconteceu.
Em 2012, dias antes da Rio+20, o governo enviou o texto do protocolo para ser ratificado pelo Congresso. Nove meses depois, foi criada uma comissão especial para analisar o tema. Mas ela não andou e, tudo indica, não vai andar. A famosa bancada ruralista é contra, e os demais não querem se comprometer. Acham que o texto de Nagoya não é uma oportunidade de negócios para o país nem uma medida de proteção. Encaram como uma ameaça. Temem que sejam obrigados a pagar royalties por produtos que hoje sustentam a nossa balança comercial. Como a cana-de-açúcar, o farelo de Soja, alguns tipos de carnes bovina, suína e de frango. Itens que tiveram origem em regiões da Ásia e da Europa. A maior preocupação é com a Soja, que veio da China. Acontece que o texto do acordo não fala em alimentos nem trata de produtos já comercializados.
Além disso, mesmo que estes setores estivessem certos, deixar de ratificar o acordo não resolve o problema. Como 51 países já disseram sim ao protocolo, ele está valendo. Qualquer negociação com um dos signatários seguirá as regras estabelecidas. Se a ideia era fingir-se de morto agora, melhor seria não ter apoiado em 2010. Podíamos seguir o exemplo equivocado, porém coerente, dos EUA, que raramente entram nessas festas internacionais.
A briga não é entre Produção e preservação, ambientalistas e ruralistas. A batalha que se avizinha é entre um modelo de economia novo e sustentável e outro antigo e anacrônico, que ainda acredita que os recursos naturais são inesgotáveis. Muitos países e empresas estão andando mais rápido do que nós. Vamos perder o bonde da história.

51 países
Já ratificaram o Protocolo de Nagoya, que entrará em vigor no dia 12 de outubro. O Brasil, considerado o campeão mundial em biodiversidade, não aprovou o acordo no Congresso. Por isso, na convenção sobre o tema, a COP 12, na Coreia, ele será apenas observador.

O Globo, 24/07/2014, Economia Verde, p. 26

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