OESP, Economia, p. B5
20 de Mar de 2004
Crédito do BNDES vai exigir licença ambiental
Paralisação de obras de infra-estrutura já iniciadas preocupa o presidente Lula
JOSÉ RAMOS
O governo deverá exigir licença ambiental prévia para projetos de infra-estrutura que se candidatem a recursos públicos, sejam eles do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou dos fundos constitucionais. Segundo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a decisão foi anunciada por Lula na reunião conduzida por ele, ontem, para avaliar os projetos parados por pendências ambientais ou judiciais.
"Ele não tolera é a obra começar e ser interrompida", disse Ciro.
Após analisar dezenas de projetos de hidrelétricas, estradas e gasodutos, entre outros, o presidente deu instruções aos ministros de modo a superar os entraves ambientais. Nos projetos que já chegaram à esfera judicial, o presidente iniciará as negociações políticas, muitas delas com governadores e autoridades judiciais, para tentar um acordo que leve à retomada das obras. Em alguns casos, ele delegará a tarefa de negociador a outros auxiliares.
Para os projetos que ainda estão em disputa na esfera administrativa, serão adotados procedimentos que tornem mais ágil o licenciamento ambiental. Em casos de gasodutos, por exemplo, poderá ser concedido o licenciamento ambiental por trechos, para que as obras possam ser iniciadas nesses segmentos enquanto se resolvem as pendências.
O ministro atribuiu a culpa por parte dos problemas ao governo anterior. Ele disse que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu a pasta com apenas 10 técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental. O número já teria sido elevado para 71 pessoas, mas a equipe ainda é insuficiente e deverá ser ampliada.
Ciro disse também que o Ministério de Minas e Energia recebeu 33 obras de hidrelétricas paralisadas, e já conseguiu reiniciar 15 delas. Restam 18. Uma delas, segundo o ministro, está parada pelo descaso dos responsáveis, que queriam inundar uma área com 15 mil habitantes sem se preocupar em arranjar "um destino digno" para essas pessoas. Esse caso deverá ser intermediado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Ciro não quis nomear os projetos discutidos, e disse que a partir de agora o acompanhamento será parte da rotina do presidente.
Da reunião participaram também os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, dos Transportes, Alfredo Nascimento, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, os presidentes do BNDES, Carlos Lessa, e da Petrobrás, José Eduardo Dutra, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Ciro foi o único a falar após o encontro.
OESP, 20/03/2004, Economia, p. B5
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