CPI investiga Zoologico

Comissão da Biopirataria convoca diretor do Zôo de Brasília e dono de criadouro goiano para explicar por que animais foram doados
CPI investiga Zoológico
Renato Alves
Da equipe do Correio
As denúncias de suposto esquema de tráfico internacional de animais silvestres envolvendo os zoológicos de Brasília e Goiânia serão investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, na Câmara dos Deputados. Quatros pessoas foram convocadas para depor na sessão marcada para o dia 11. Os deputados querem saber por que e como um criadouro particular de Quirinópolis (GO) recebeu 153 bichos dos acervos dos dois zôos.
Um dos convocados para depor na CPI da Biopirataria é o dono do criadouro Fazenda Serra Azul, o empresário Noel Gonçalves Lemes. Os outros são o diretor do Jardim Zoológico de Brasília, Raul Gonzales, o delegado Marcelo Serra Azul, da Polícia Federal em Brasília, e a promotora Kátia Christina Lemos, da Promotoria do Meio Ambiente do Distrito Federal.
O requerimento para convocação dos depoimentos foi feito pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA), relator da CPI. Ele tomou a decisão com base na série de reportagens do Correio Braziliense com denúncias que envolvem os zôos, publicadas a partir do dia 28 último. Até agora, só temos conhecimento do que foi informado pelas reportagens. Queremos que os envolvidos esclareçam os fatos”, afirma o parlamentar.
Sarney Filho adianta que, se as explicações não forem convincentes, os integrantes da CPI podem pedir cópias de documentos e uma investigação paralela. O deputado afirma que não é contra a existência de criadouros particulares nem às doações dos zoológicos. Mas isso tem que ser feito de forma transparente, de acordo com a legislação e acompanhado pelos órgãos ambientais federal e estaduais” ressalta.
Tráfico de animais
É a primeira vez que parlamentares brasileiros investigam denúncias envolvendo um zoológico.
Em novembro de 2002 foi instaurada a primeira CPI para apurar crimes como a biopirataria e o tráfico de animais. Ela durou apenas três meses e terminou em janeiro de 2003. A segunda, que analisará o caso dos zôos de Brasília e Goiânia, teve início em novembro do ano passado. Estava prevista para acabar no fim deste mês, mas Sarney Filho já pediu a prorrogação por mais quatro meses, devido ao volume de denúncias a serem apuradas.
A Polícia Federal e o Ministério Público do Distrito Federal investigam o caso desde o ano passado e suspeitam de tráfico internacional de animais, conforme mostrou o Correio. O delegado Francisco Serra Azul, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente, abriu inquérito no final do mês passado, a pedido da Promotoria do Meio Ambiente.
O Ministério Público apurou que o Zoológico de Brasília doou sete mamíferos em 26 de setembro de 2002. Todos foram doados vivos. No entanto, o MP descobriu três certidões de óbito desses animais com data posterior à doação e assinadas pela responsável técnica do Zoológico.
O diretor do Zoológico de Brasília, Raul Gonzalez, garante que ainda não recebeu nenhuma convocação para depor na CPI da Biopirataria, mas pretende participar da sessão. Prestarei todos os esclarecimentos que forem necessários”, adianta.
Permuta
Outro inquérito foi instaurado no começo de fevereiro pela Polícia Federal em Goiânia. O delegado responsável pelo caso, Roberto Alves, tem 146 documentos de permuta entre o Zôo da capital goiana e o criadouro de Quirinópolis. Só em abril de 2004 o empresário Noel Lemes recebeu 50 animais de 15 espécies diferentes.
Em troca, deu ao Zoológico de Goiânia material de construção. O caso também é apurado por três técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Goiás. Eles estão fazendo um levantamento nos livros de registros de óbitos e nascimentos do Zôo de Goiânia em 2003 e 2004, para saber como ocorreram permutas e doações nesse período. Os técnicos se concentram nas transações que envolvem o criadouro de Noel Lemes. As doações só poderiam ser feitas com autorização do Ibama.
O procurador da República Paulo José Rocha Júnior, lotado na área do meio ambiente do Ministério Público Federal em Goiás, espera o término do inquérito da Polícia Federal para dar andamento a um procedimento administrativo aberto sobre a doação de animais.

CB, 22/04/2005, p. 23