CPI de índios investiga desvios

CPI de índios investiga desvios
Hugo Marques
Uma comissão parlamentar de inquérito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que investiga a desnutrição, a mortalidade indígena e a aplicação dos recursos públicos - chamada de CPI da Fome - encontrou diversas ''evidências de irregularidades'' nos gastos com a saúde dos índios. No período de um ano morreram 30 crianças indígenas na região. O presidente da CPI, deputado Maurício Picarelli (PTB), diz não ter mais dúvidas sobre as irregularidades com o dinheiro público.
Os parlamentares se debruçaram sobre os convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde. O contrato de manutenção de veículos, no valor de R$ 530 mil, foi alterado em novembro para R$ 1,06 milhão, sem justificativa, segundo a CPI.
A mesma empresa que faz a manutenção dos veículos da Funasa, o Centro Automotivo Quinhentas Milhas Ltda, cuida da manutenção das máquinas de perfuração de poços artesianos, contrato com o qual a Funasa gasta mais R$ 400 mil por ano.
A CPI encontrou ''serviços fictícios'' na manutenção corretiva e na assistência geral a bombas submersas de abastecimento de água. O contrato custou ao governo R$ 170 mil. Os auditores encontraram gastos ''exorbitantes'' no fim do ano passado com este tipo de serviço.
Outra evidência de irregularidade foi encontrada pela CPI em um contrato de fornecimento de combustíveis no valor de R$ 70 mil. Os técnicos da Assembléia concluíram que a licitação foi feita em curto espaço de tempo e que aparentemente o processo foi para cobrir gastos sem cobertura legal.
- Está mais do que comprovado que existem irregularidades nos gastos do órgão para com as aldeias do Estado - afirma Picarelli.
A CPI vai a campo mostrar que o dinheiro não foi aplicado. Serão convocados vários representantes de órgãos federais, incluindo Funasa e Funai. O primeiro que deve depor na CPI é o coordenador regional da Funasa, Gaspar Francisco Hickmann. Segundo o deputado Picarelli, no ano passado a Funasa tinha R$ 7 milhões para aplicar em saúde indígena e o Fome Zero outros R$ 5 milhões.
Aplicação irregular de verbas

BRASÍLIA - Uma comissão enviada pela própria Funai a Dourados (MS) não encontrou vestígios de aplicação dos recursos do Fome Zero e concluiu que a situação de saúde dos indígenas guarani-caiuá sofreu ''retrocesso'' no ano passado, conforme antecipou o Jornal do Brasil no domingo.
A Funasa em Mato Grosso do Sul disse que está realizando auditoria para verificar os gastos. O coordenador Gaspar Hickmann informou, por sua assessoria, que a auditoria poderá mostrar o que de errado está ocorrendo. Apesar disso, até a noite de ontem, não respondeu a várias perguntas feitas, a pedido de sua assessoria, por correio eletrônico.
Como medida de comparação, os gastos da Funasa com urnas funerárias no ano passado superam em 163% o que foi aplicado em material médico no estado, onde 30 crianças indígenas morreram. As despesas da Funasa estão discriminadas em um quadro recebido pela CPI da Fome.
No ano passado, a Funasa gastou R$ 192 mil com urnas funerárias e R$ 73,1 mil com material médico. As despesas do órgão com caixões superam em 104% os R$ 94 mil gastos com alimentos no distrito sanitário especial indígena (DSEI). Mas a Funasa informa que não tem como atribuição dar alimento para índio, a não ser em abrigos provisórios.
A despesa com caixões é 145% superior ao que foi gasto no período com medicamentos odontológicos, um total de R$ 78 mil, e representam quase a metade do que o DSEI aplicou na compra de remédios, um total de R$ 401 mil. A Funasa, no entanto, contabiliza mais R$ 203 mil em medicamentos na conta da administração do órgão e na da Divisão de Engenharia de Saúde Pública.
A Funasa gastou R$ 12,3 mil com locação de copiadora e R$ 144,8 mil em telefonia fixa. Os parlamentares da CPI da Fome querem esquadrinhar todos estes gastos da Funasa, principalmente os R$ 446 mil que o órgão aplicou em ''capacitação''. (H.M.)

JB, 28/04/2005, p. A6