CPI constata falhas da Funai sobre biopirataria

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Biopirataria questionou nesta quarta-feira o atual presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Mércio Gomes Pereira, e o ex-presidente do órgão, Otacílio Antunes, sobre a ocorrência de biopirataria em áreas INDÍGENAS. Foram constatadas falhas e omissões da instituição na fiscalização do acesso de empresas às áreas INDÍGENAS, na atuação de ONGs estrangeiras junto aos índios e na venda de artesanato indígena.
Muitos dos questionamentos ficaram sem resposta e os integrantes da CPI encaminharam formalmente requerimentos à Funai para que proceda à investigação dos temas pendentes e envie os resultados à Câmara para que os trabalhos possam ter continuidade.
Otacílio Antunes criticou a situação em que se encontra a instituição. "A Funai enfrenta dificuldades financeiras e está com pessoal desqualificado. Por isso, as populações INDÍGENAS, principalmente as de fronteira, não estão sendo atendidas como deveriam", afirmou. Mas ele acredita que ainda há tempo de se fazer uma ação efetiva para dar vida digna aos índios.
Antunes criticou ainda a descentralização dos assuntos INDÍGENAS no Brasil. Ele lembrou que a Saúde é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Educação fica a cargo de prefeituras e secretarias de estado. "A Funai perdeu orçamento e pessoal técnico nessas áreas", afirmou.
O presidente da Funai disse que o Governo Lula, logo após o Dia do Índio, em 19 de abril, formará um grupo de trabalho interministerial, com a Funai à frente, para coordenar ações e recursos destinados às comunidades INDÍGENAS brasileiras.

ONG suspeita
A principal acusação tratada na audiência diz respeito à atuação da organização não-governamental (ONG) Amazonian Conservation Team (ACT), que é suspeita de biopirataria e tem como diretor um pesquisador cujo pai foi expulso do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) por suspeitas de biopirataria. A ONG conseguiu firmar um acordo com a Funai para atuar em áreas INDÍGENAS e mantém acordos comerciais com dois laboratórios estrangeiros (Shaman e Veda Corporation) que supostamente desenvolveram dois medicamentos com base em plantas e outros componentes de origem animal, provavelmente da Amazônia. Os laboratórios atuam diretamente na coleta de informações sobre o uso de plantas com os pajés amazônicos.
O presidente da Funai, Mércio Gomes, informou que o convênio com a ONG foi encerrado em fevereiro deste ano, mas que a entidade continua assediando os índios do Alto Xingu com propostas de troca de materiais INDÍGENAS. Segundo Mércio, a Funai não tem o poder de dizer o que os índios podem ou não fazer, ou seja, não tem a tutela sobre suas atividades. Ele disse que a situação foi repassada ao Gabinete de Segurança Institucional e à Polícia Federal, mas a Funai desconhece os procedimentos realizados.
Outra denúncia contra a ONG foi a de que ela teria intermediado a entrada de uma TV japonesa em área indígena, sem autorização da Funai, para fazer um documentário sobre os conhecimentos dos pajés. Mércio reconhece que isso de fato ocorreu. A Funai processou a empresa, que pagou 70 mil dólares como indenização pelo uso indevido das imagens.
A ONG teria ainda um convênio com a USAID, o escritório de ajuda externa dos norte-americanos, e teria levado assessores americanos às aldeias INDÍGENAS. O presidente da Funai disse desconhecer o assunto e a CPI cobrou uma investigação detalhada da questão.

Venda de sangue
Outra denúncia investigada pela CPI é de que a empresa americana Coriel Cell esteja vendendo sangue de INDÍGENAS brasileiros pela Internet a 75 dólares a amostra. O presidente da Funai afirmou que essa empresa de fato vende amostras de sangue de mais de mil povos do mundo inteiro e admite que pode ter havido coleta ilegal de sangue indígena por diversas instituições, principalmente quando ocorreram surtos de malária nas aldeias. Em sua opinião, se houve coleta de sangue dos índios Ianomami, como foi denunciado, o fato ocorreu no lado venezuelano da etnia indígena e não em território brasileiro.

Artesanato indígena
Otacílio Antunes reconheceu que há falhas e omissão da entidade em controlar a origem e destinação do artesanato indígena produzido com partes de animais e plantas brasileiras. Esse é um dos caminhos para a biopirataria de materiais provenientes da floresta.
Ele não soube explicar porque não foi cobrado o retorno ao Brasil de uma coleção de mais de 400 peças de artesanato indígena que foi enviada aos Estados Unidos pela antropóloga Rosita Herédia, para comercialização. Ele emitiu declaração informando que a antropóloga era cliente assídua da loja de artesanato da Funai e ressaltou que cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizar o envio desse material para o exterior.

Próxima reunião
Os parlamentares aprovaram, ao final da audiência, requerimento para convidar o procurador da República em Rondônia Reginaldo Pereira de Andrade para prestar depoimento sobre venda de material genético de etnia indígena. A CPI da Biopirataria se reúne novamente no dia 20 de abril, às 14h30, no plenário 11.