OESP, Economia, p. B7
16 de Nov de 2010
Corte Suprema do Chile rejeita usina de Eike
Considerada poluente, a termelétrica seria construída em região próxima de áreas protegidas, onde vivem pinguins, tartarugas e leões-marinhos
A Corte Suprema do Chile confirmou ontem uma decisão que na prática impede a construção da termelétrica Castilla, do empresário Eike Batista, no norte do país, segundo fontes judiciais.
A mais alta corte do país decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão expedida em meados de setembro pelo Tribunal de Apelações de Copiapó, que impede que as autoridades ambientais aprovem a instalação da usina, considerada poluidora
O tribunal de Copiapó, cidade localizada 804 quilômetros ao norte de Santiago, havia declarado ilegal a modificação da classificação de "poluente" para "prejudicial", que fora feita durante o processo de qualificação da usina da MPX Power Company, de propriedade de Batista.
Pinguins e tartarugas. Com investimento previsto de US$ 4,2 bilhões, a usina movida a carvão foi projetada para ser instalada na península Punta de Cachos, localizada cerca de 80 quilômetros de Copiapó, perto de áreas protegidas habitadas por pinguins, tartarugas e leões-marinhos, entre outras espécies.
A mudança na avaliação, o que havia possibilitado a construção da usina, foi feita pelo ex-secretário regional do Ministério da Saúde Raúl Martínez, nomeado pelo governo de Sebastián Piñera, e que renunciou ao cargo no final de agosto.
Martinez deixou a secretaria depois de ter sido divulgado que foi ele que autorizou a reabertura da mina San José, nas proximidades de Copiapó, onde 33 mineiros ficaram soterrados por mais de dois meses, a 700 metros de profundidade.
ONG recorreu. Com a decisão da Corte Suprema, a Comissão Regional de Meio Ambiente (Corema) de Atacama fica obrigada a recusar o projeto, porque na região onde a usina seria instalada podem ser permitidas atividades prejudiciais ao meio ambiente, mas não poluentes.
A decisão atende a um recurso apresentado pela organização não governamental Atacama Sem Carvão. "Este é um sinal importante para o país, mostrando que os tribunais são independentes das decisões políticas", disse Patrick Escobar, advogado da ONG. "Todo o processo de qualificação ambiental tem sido marcado por diversas irregularidades por parte da empresa, que, infelizmente, em alguns casos contou com a cooperação das autoridades", acrescentou o advogado.
A MPX é a empresa dedicada à geração de energia do Grupo EBX, liderado pelo brasileiro Eike Batista, considerado pela revista norte-americana Forbes como o segunda homem mais rico da América Latina e o oitavo do mundo.
A decisão da Corte Suprema se soma à paralisação, há dois meses, do projeto da usina térmica Barracones, da empresa franco-belga GDF Suez, a pedido do próprio Piñera, embora o estudo de impacto ambiental tenha sido aprovado.
A empresa iria investir 1,2 bilhões na usina, destinada a produzir 600 megawatts./ EFE
OESP, 16/11/2010, Economia, p. B7
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101116/not_imp640500,0.php
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