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Autor: Andreza Andrade (Andreza Baré)
30 de Out de 2024
COP16: Espaço Brasil na Conferência das Nações Unidas para a biodiversidade promove debates sobre restauração ambiental e desafios do Cerrado
30 de outubro de 2024
Na ocasião foi lançado o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) 2025-2028, com meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030. E ainda exibiu o documentário Expedição Cerrado, com debates sobre as pressões que o bioma vem sofrendo nos últimos anos.
No dia 28 de outubro, oitavo dia da 16a Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade (COP16) aconteceu o lançamento oficial do novo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) 2025-2028. A ocasião contou com a presença de autoridades como a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a Secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, além de representantes da sociedade civil, do governo do Reino Unido, entre outros.
O Planaveg, criado em 2017 e revisado em 2024, é uma política estruturante que define diretrizes para acelerar e dar escala à restauração da vegetação nativa no Brasil. O plano revisado foi aprovado pela Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg) e foi lançado durante a COP16. Fabíola Zerbini, Diretora do Departamento de Florestas do MMA, apresentou o sumário executivo do Planaveg, detalhando o processo de elaboração, objetivos e estrutura de governança do plano, que combina quatro estratégias transversais com quatro arranjos de implementação.
As estratégias do Planaveg envolvem monitoramento, fortalecimento da cadeia produtiva, financiamento e pesquisa e inovação, em uma ação integrada com políticas públicas como o Código Florestal, o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Fabíola explicou que o objetivo é "destravar demandas pela recuperação em escala", com uma agenda que fortaleça políticas públicas, estruture mercados, invista em monitoramento e inteligência espacial e impulsione a pesquisa. Entre as inovações desta versão do plano está a inclusão de ações de recuperação em áreas degradadas de Unidades de Conservação (UC), Terras Indígenas (TI) e outros territórios coletivos, com a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
Durante o evento, a ministra Marina Silva ressaltou o diálogo do Planaveg com o sistema nacional de unidades de conservação, a gestão das terras indígenas e das comunidades, em parceria com instituições como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de envolver a sociedade civil, a comunidade científica e o setor empresarial. A ministra destacou o tripé do plano, que são a conservação, a restauração e o uso sustentável, acrescentando que "o uso sustentável implica sabedoria e responsabilidade."
O Coordenador Executivo do ISPN, Fabio Vaz, reforçou a relevância do Planaveg ao incluir a recuperação produtiva, aspecto essencial para iniciativas comunitárias que combinam a restauração ambiental com produtos da sociobiodiversidade e geração de renda.
"Apresentá-lo na COP16, em um contexto onde o financiamento para a biodiversidade é amplamente debatido, fortalece o apoio a projetos comunitários como os que desenvolvemos no Maranhão", disse.
Vaz citou o projeto Aliança, focado em restauração biocultural e agroecológica nas Terras Indígenas do Mosaico Gurupi; e o projeto Arca, que visa estabelecer sistemas de agricultura regenerativa em comunidades no entorno do Mosaico Gurupi, no Médio Mearim e no Vale do Itapecuru, áreas críticas na região leste do Arco do Desmatamento. Saiba mais sobre os dois projetos na sessão final desta matéria.
Documentário "Expedição Cerrado" alerta para transformações no bioma
Plateia no Pavilhão Brasil no lançamento do documentário Expedição Cerrado. Foto: Andreza Baré/ISPN
À tarde, foi exibido o documentário Expedição Cerrado, uma produção do Observatório do Código Florestal em parceria com diversas organizações, incluindo o ISPN. Em fase de pré-lançamento, o documentário foi filmado em localidades da região do Matopiba e retrata, através de depoimentos e imagens recentes, os impactos profundos no Cerrado e na vida das comunidades devido à expansão da soja e ao desmatamento. A expedição percorreu centenas de quilômetros pelos estados de Goiás, oeste da Bahia e norte de Minas Gerais, registrando as mudanças ambientais e conversando com comunidades tradicionais, que relatam as transformações drásticas em seus meios de vida, marcadas pela violação de seus territórios e pela expansão de monoculturas como a soja.
O documentário traz dados alarmantes do Relatório Anual de Desmatamento 2023 do Mapbiomas, segundo o qual o Cerrado foi responsável por 60% do desmatamento no Brasil. Esse dado é contextualizado no filme, mostrando o impacto direto das atividades agrícolas intensivas sobre o bioma e a urgência de ações de restauração.
Para Guilherme Eidt, coordenador de Política e Advocacy do ISPN, é simbólico que no mesmo dia do lançamento do Planaveg, um documentário como "Expedição Cerrado" tenha sido exibido, mostrando de forma contundente a necessidade urgente de restauração de um bioma tão vital para a biodiversidade e o clima.
"É uma reflexão sobre a relevância do Planaveg e a contínua pressão sobre o Cerrado, um alerta e um chamado à ação", concluiu Eidt.
Conforme Marcelo Elvira, secretário executivo do Observatório do Código Florestal, em breve o documentário estará disponível em plataformas digitais e espaços públicos de projeção audiovisual.
Saiba mais sobre os projetos Aliança e Arca
O projeto Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental: Conservar, Proteger e Restaurar tem como objetivo contribuir para a proteção, conservação e restauração das florestas na região da Amazônia Oriental, abrangendo 14 terras indígenas nos estados do Maranhão, leste do Pará e norte do Tocantins. É executado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e as organizações indígenas: Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins. Conta com apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
O projeto Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (Arca) é voltado para o desenvolvimento rural, conservação da biodiversidade e fortalecimento socioambiental. A abrange o Maranhão, Pará e Mato Grosso. No Maranhão, suas ações focam o entorno do Mosaico Gurupi, Médio Mearim e Vale do Itapecuru. Coordenado pelo CIFOR-ICRAF, o projeto é realizado em parceria com o ISPN, Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy Brasil (TNC) e o Instituto Ouro Verde (IOV). A iniciativa também é apoiada pela USAID, promovendo a resiliência das comunidades tradicionais da região.
Por Andreza Andrade (Andreza Baré), assessora de comunicação do ISPN em colaboração com João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN
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