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Convênios sob suspeita

CB, Política, p. 2
25 de Fev de 2008

Convênios sob suspeita
CPI investiga organização não-governamental de Cuiabá que não prestou contas de R$ 9,4 milhões

Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

O impasse entre base aliada e oposição paralisou a CPI das ONGs. Não se votam pedidos de quebra de sigilo bancário ou convocação de representantes de entidades suspeitas de cometer irregularidades no uso do dinheiro público. Longe dos holofotes, porém, os técnicos da comissão seguem na garimpagem. E têm feito descobertas que exigem aprofundamento da investigação. A mais nova coloca um político da base aliada na linha de fogo: o deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

Pessoas ligadas ao petista aparecem vinculadas a uma organização não-governamental do Mato Grosso, base eleitoral do parlamentar. Trata-se do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano e do Meio Ambiente. Ou apenas Instituto Trópicos, seu nome fantasia. A entidade recebeu verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Ministério da Saúde, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No total, foi beneficiada com cerca de R$ 13 milhões entre 2001 e 2004.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o instituto se encontra na situação de inadimplente com o governo federal. São quatro convênios firmados com a União - três com a Funasa e um com a Superintendência Estadual do Incra em Mato Grosso - que envolvem mais de R$ 9,4 milhões. A ONG não deu satisfação do que fez com parte do dinheiro recebido.

Ao rastrear os CPFs dos responsáveis por esses convênios na Receita Federal, chega-se a um dos homens de confiança de Carlos Abicalil: Wilmar Schrader, comandante do escritório político do deputado em Cuiabá. Sob os cuidados de Schrader, o Instituto Trópicos firmou três convênios com a Funasa para cuidar da saúde de comunidades indígenas do Mato Grosso. Esses três contratos estão inadimplentes, segundo os dados enviados pela CGU aos técnicos da CPI.

O chefe de gabinete de Abicalil foi responsável pela ONG criada em 1996 até 2002, quando o petista se elegeu para uma vaga na Câmara dos Deputados. Advogado, Schrader se desligou da entidade e passou, depois, a cuidar dos interesses parlamentares do congressista em Cuiabá.

O assessor de Abicalil é ligado ao PT mato-grossense - é integrante da Comissão de Ética do partido no estado para as eleições municipais deste ano. Em 2006, ano em que o deputado conseguiu se reeleger para mais quatro anos no Congresso, Schrader doou ao parlamentar R$ 928.

Cadastro
Apesar da condição de inadimplente apontada pela CGU, o Instituto Trópicos ainda faz parte do cadastro de entidades de interesse público do Ministério da Justiça. Além de endereço em Cuiabá, consta no banco de dados um número de telefone. A reportagem do Correio ligou, mas atendeu um funcionário de uma empresa de informática. Não foi encontrado outro número de contato.

Na sexta-feira, o Correio procurou a assessoria de Carlos Abicalil em Brasília e no Mato Grosso. A informação é a de que ele estaria no interior do estado. A reportagem voltou a ligar no sábado e ontem, mas não houve retorno. Wilmar Schrader também foi procurado, por telefone, no escritório e em casa. Não houve, porém, retorno aos recados deixados com colegas de trabalho e familiares.

Após a saída de Schrader da ONG quem ficou como responsável é também ligada ao PT: Cláudia Maria Calorio, cuiabana, mas filiada ao diretório regional do partido em Brasília. Cláudia desempenha atualmente função comissionada (DAS-4) no Ministério do Meio Ambiente.

Localizada ontem, Cláudia afirmou de início que não se recordava do período exato em que respondeu pelo instituto. "Faz muito tempo. Acho que foi de 1999 a 2001", afirmou. A informação de que seu CPF constava de convênio firmado pelo Trópicos com o MDA em 2003 refrescou-lhe a memória. "Nós devolvemos o dinheiro (R$ 100 mil) deste convênio porque não conseguimos realizá-lo", explicou. Ela desconhecia, porém, a informação da CGU sobre a existência de tomada especial de contas para apurar a regularidade do processo. Apesar de conhecer Carlos Abicalil e Wilmar Schrader, com quem militou pela criação do instituto, Cláudia negou ligação da entidade com o PT.

Finatec é outro alvo

Numa tentativa de fazer decolar a CPI das ONGs, paralisada desde novembro passado por falta de acordo entre base aliada e oposição, o presidente da comissão, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), decidiu partir para cima de entidades vinculadas a universidades federais. De carona nas suspeitas de irregularidade que envolvem a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), a CPI analisará esta semana requerimento para ter acesso à relação de recebimentos e pagamentos feitos por dez fundações desde 1999.

No caso da Finatec, que pagou R$ 389 mil por mobília de luxo para o apartamento funcional do reitor da UnB, Timothy Mulholland, pesa agora a suspeita de que ela tenha sido usada como entidade de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos sem licitação. A irregularidade envolveria mais de R$ 23 milhões de recursos públicos de prefeituras administradas pelo PT, incluindo a gestão da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, atualmente no Ministério do Turismo.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou ontem à Corregedoria do município que abra processo na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para examinar o contrato realizado com a Finatec em 2003 para melhorar a gestão da secretaria que coordena o trabalho das 31 subprefeituras da capital paulista. "O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social errou ao contratar essa entidade. As notícias mais recentes da imprensa só vêm a comprovar a inidoneidade detectada por esta administração desde os seus primeiros dias", justificou. (MR)

CB, 25/02/2008, Política, p. 2

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