Terra.com
Autor: Fabricio Escandiuzzi
22 de Jun de 2007
Criado há menos de um mês por fazendeiros em Santa Catarina, o chamado Movimento dos Com Terra (MCT) gera polêmica entre seus fundadores e órgãos do governo. O movimento nasceu com o objetivo de funcionar como uma resposta ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e instrumento de defesa dos interesses da classe. O clima tenso após uma portaria do Ministério da Justiça, em 19 de abril, que demarcou terras dos índios Guarani, Kaingang e Xokleng, acirrou a disputa e fez com que fazendeiros se aglutinassem para criar o MCT.
Um dos líderes, o deputado federal, Valdir Colatto (PMDB), que já foi cotado para assumir o Ministério da Agricultura, afirmou que os cerca de dois mil proprietários rurais estão em confronto com órgãos do governo devido ao que chama de "movimento sorrateiro" pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. "O Brasil está sendo vítima de um movimento sorrateiro que está contestando um direito básico da nossa Constituição, o direito de propriedade", diz.
Colatto criticou o governo e as ONGs no episódio e os acusa de favorecer indígenas. Segundo ele, órgãos como Ibama, Funai e Incra estariam emitindo laudos que comprometeriam milhares de pequenos proprietários.
"É uma coisa orquestrada, onde burocratas emitem laudos e decretos que prejudicam várias famílias, jogando no lixo os registros e escrituras públicas emitidas legalmente há décadas", acusa. "Tem gente, principalmente ONGs, ganhando dinheiro com isso, fazendo projetos e manipulando índios e quilombolas".
O Movimento dos Com Terra pretende resistir às decisões do governo e se contrapor às investidas do MST, segundo explicou o deputado. "Queremos que os todos brasileiros que detém escritura de propriedade venham a fazer parte do movimento. Sem direito a propriedade, nossa democracia fica fragilizada e daqui a pouco estaremos nos transformando numa Rússia ou China", destaca.
"Não é porque um funcionário do Incra diz que terras são de quilombolas que famílias serão colocadas na rua, depois de uma vida de trabalho".
O posicionamento de Colatto gerou reações. O superintendente do Incra em Santa Catarina, João Paulo Strapazzon, afirmou que não existe escritura pública que garanta a posse a um fazendeiro, de uma terra considerada indígena.
"O deputado não conhece a Constituição, pois ela determina que as terras indígenas são imemorias, ou seja, não cabem registro público", diz, acrescentando que o erro aconteceu em 1910, quando um projeto de colonização vendeu terras que não poderiam ser comercializadas.
"E pela Constituição de 1988 esses agricultores teriam de receber somente as benfeitorias. O governo está tentando reassentar os agricultores que não são índios, mas o processo é demorado".
A polêmica entre fazendeiros e indígenas tomou proporções policiais esta semana quando o arcebispo de Florianópolis, dom Murilo Krieger, pediu proteção policial ao bispo de Chapecó, dom Manoel João Francisco, que estaria recebendo ameaças de morte dos fazendeiros por defender a demarcação das áreas.
No dia do lançamento do Movimento dos Com Terra, um boneco representando o bispo foi incendiado na cidade por fazendeiros. O líder do MCT garante que não há ameaças e que a proposta é pacífica. "Vamos lutar pelo direito de ter paz no campo, sem invasões e com os direitos dos agricultores garantidos".
Dos 851 milhões de hectares brasileiros, 12% são terras indígenas demarcadas, o que equivale a 105 milhões de hectares, onde vivem 400 mil índios.
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