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20 de Nov de 2009
De norte a sul, representantes indígenas das diferentes regiões do Brasil, participarão ativamente na construção das diretrizes para assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A partir de segunda-feira (23) até o dia 26 será realizada a 1ª Consulta Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, na cidade de Recife/PE, com indígenas das regiões Leste e Nordeste (veja a programação).
A PNGATI visa fortalecer as iniciativas indígenas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, dentro do contexto de diálogo e respeito aos direitos indígenas. A Funai e o Ministério do Meio Ambiente promovem, de novembro/2009 à março/2010, cinco consultas regionais que têm, como objetivo principal, debater e colher propostas e sugestões dos indígenas. Essas consultas são de direito dos povos indígenas, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, vinculada à Organização das Nações Unidas - ONU e ratificada pelo Brasil em 2003.
Instalação de Grupo de Trabalho
Para direcionar as atividades e discussões, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Funai, Márcio Meira, estiveram presentes na abertura do seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas", realizado de 31 de março a 1 de abril, em Brasília/DF. Na oportunidade, Minc e Meira oficializaram a instalação do grupo, com a nomeação dos agentes governamentais e representantes indígenas, que compõem o GTI. Na elaboração da proposta, é papel do GTI descrever mecanismos de fortalecimento dos sistemas indígenas de conservação ambiental e fomentar a proteção dos saberes e conhecimentos tradicionais indígenas.
O debate acerca da conservação e manejo dos recursos naturais em terras indígenas vem se fortalecendo desde 2003, com a realização das Conferências Nacionais Indígena, do Meio Ambiente e da Cultura, que culminaram em demandas expressas dos povos indígenas, por ações de proteção e fiscalização de seus territórios. As atividades do GTI têm foco na garantia dos direitos constitucionais do usufruto exclusivo das riquezas naturais e preservação dos recursos ambientais, necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural dos povos indígenas, em suas terras tradicionais.
Calendário das consultas regionais:
Nordeste/Leste (Recife) - 23 a 26/11/2009
Sul/Sudeste (Curitiba) - 14 a 17/12/2009
Centro-Oeste (Campo Grande) 26 a 29/1/2010
Amazônia (Manaus) - 23 a 26/2/2010
Amazônia Oriental (Imperatriz) - 23 a 26/03/2010
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