Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Marco Dassori
22 de Mai de 2004
A concessão do licenciamento ambiental para o gasoduto Coari-Manaus, oficializada na última sexta-feira, promete resolver o problema de fornecimento de energia no Amazonas, principalmente nos sete municípios por onde passará a obra - Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba -, e na capital.
O empreendimento, que terá cerca de 400 quilômetros de extensão, contará ainda com 126 quilômetros adicionais, para fornecer energia aos sete municípios por onde passará o gasoduto, localizados na margem esquerda do rio Solimões. O investimento é da ordem de R$ 1 bilhão, e deve gerar cerca de 3.400 empregos diretos, ao longo de 22 meses. "O projeto não foi feito só para beneficiar a capital, que deixará de ter quedas de energia, mas vai possibilitar também o incremento de segmentos industriais no trecho por onde passará o gasoduto, principalmente para frigoríficos, olarias e serrarias, coroando o Programa Zona Franca Verde", analisou o secretário da SDS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Virgílio Viana.
Para o secretário, o gasoduto vai proporcionar também a oportunidade de o Estado mudar sua matriz energética e otimizar recursos. Hoje, 70% da energia consumida pelo Amazonas vem do óleo diesel, fonte não-renovável e poluente, que custa por ano R$ 1,5 bilhão ao Tesouro, em subsídios. "Com o gasoduto, teremos uma fonte de energia mais barata e limpa", explicou.
Extensão
A obra, de 400 quilômetros, passa por sete municípios, e terá acréscimo de 126 para fornecer energia às populações
Empreendimento oferece projeto de desenvolvimento ao Estado, diz Rabelo
Na opinião do presidente do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Lúcio Rabelo, a obra não se limita a disponibilizar a nova fonte de energia, mas oferece ao Estado um novo projeto de desenvolvimento.
"Não é apenas um tubo de transporte de gás para uma ponta de consumo, mas sim uma alternativa para eliminar o êxodo da população interiorana para a capital e trazer mais investimentos para a região, já que temos registros de empresas que deixaram de investir no Estado por conta de incertezas quanto ao fornecimento de energia", disse.
Espera foi longa
O processo para obtenção da licença demandou 13 meses de estudos e conversações, envolvendo a população da área onde será realizada a obra, que discutiu o impacto de sua implantação em sete audiências públicas, das quais participaram cerca de 3.000 pessoas.
A ação envolveu ainda os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Petrobras e Ufam (Universidade Federal do Amazonas) - que realizou o EIA/Rima (Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório do Impacto do Meio Ambiente) - e envolveu 66 pesquisadores e especialistas. A construção do gasoduto está em discussão desde 1986, quando a Petrobras anunciou a descoberta de jazidas de gás natural em Urucu.
"É um momento histórico para o Amazonas, dado o tempo e a luta que demandou o projeto. Dentro de um prazo máximo de 22 meses, a população do interior e da capital vai estar usufruindo da concretização da obra", declarou a governadora interina do Amazonas, desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima.
Licença descarta comercializar produtos florestais da região
A licença ambiental, que foi concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e pelo governo do Estado - via Ipaam - oferece restrições que não podem ser infringidas sob risco de invalidação do contrato e suspensão do projeto. Entres elas estão a proibição do descarte de resíduos no solo da faixa da área de preservação permanente e de comercialização de material florestal extraído da área de desmatamento - 800 hectares -, além da exigência de controle de assoreamento e erosão do solo e dos cursos d'água que sofrerem transposição pelo duto e de apresentação de levantamento de taxas de migração, natalidade, ocupação, renda e prostituição das populações ribeirinhas.
Estado aplica R$ 42 mi
Como medidas mitigadoras para os sete municípios por onde o gasoduto passará, o Estado planeja investir R$ 42 milhões na implantação do Programa de Compensações e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades da Área de Influência do Gasoduto Coari-Manaus.
O programa prevê três frentes de atuação, visando promover cidadania - regularizar a situação fundiária da região e o acesso à água potável, entre outros -, gerar renda - disponibilizar linhas de crédito e condições adequadas de armazenamento e escoamento da produção, entre outros - e conservar o meio ambiente - garantir a recuperação de ecossistemas naturais degradados e preservados, entre outros.
Numa etapa posterior, o programa deve incluir ainda a implementação da difusão do uso do GNV (Gás Natural Veicular) para os taxistas, mediante treinamento da mão-de-obra de mecânicas e oficinas da cidade habilitadas a fazer a conversão de motores para a nova matriz energética.
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