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Construção de hidrelétrica é contestada por alguns índios Pareci (MT)

Site da Funai
29 de Mai de 2002

O projeto de decreto legislativo (PDL) do senador Jonas Pinheiro (PFL), que autoriza a construção de uma usina hidrelétrica na região de Ponte de Pedra (MT), está sendo contestado por alguns índios da comunidade Pareci, que habita a área. A presidenta do Conselho Estadual Indígena (CEI) e servidora na Secretaria de Estado e Educação (Seduc), a índia Pareci Francisca Novantino, afirma que o projeto foi redigido à revelia da comunidade que faz parte.

A índia, que também é membro do Conselho Nacional Indígena (CNI), denuncia que os índios favoráveis à construção da usina foram corrompidos pelos empresários interessados na obra. Francisca faz parte do grupo de 80 índigenas que fizeram um abaixo-assinado contrário ao PDL e encaminharam ao Congresso Nacional. Os índios que ficaram inconformados com o projeto foram buscar sustentação com a senadora do Acre Marina Silva (PT), que se interessou pela questão.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e regional, está se articulando para impedir a aprovação do projeto, em plenário. Tanto o presidente nacional da OAB, Rubens Aprobato, quanto o presidente regional, Ussiel Tavares, posicionaram-se contrários à continuação das obras. A construção da usina começou em 1999, com intervenção da Elma Eletricidade S/A, cujo sócio-proprietário é o bicheiro e contraventor João Arcanjo Ribeiro.

A região de Ponte de Pedra, localizada entre as cidades de Campo Novo dos Pareci, Nova Maringá e Diamantino, a 370 quilômetros de Cuiabá, possui cerca de três mil hectares. A área é considerada pelos indígenas Pareci como o berço de sua civilização e, apesar de ainda não ter sido demarcada,
já foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como área indígena.

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