A conspiração dos burocratas

A conspiração dos burocratas

Dora Kramer

No ano passado, o problema era o Orçamento apertado; neste agora, a queixa recorrente no governo é contra a burocracia que, por inércia ancestral e ausência de compromisso com o tempo político dos inquilinos do poder, estaria impedindo o presidente Luiz Inácio da Silva de mostrar o serviço esperado.
O próprio presidente da República já citou recentemente em público, uma ou duas vezes, a burocracia como culpada pelo pachorrento andar da carruagem-pátria.
A avaliação interna do Planalto é a de que a administração federal em 2004 traz duas notícias, uma boa e outra ruim. A boa é que há dinheiro; a ruim, que ele não está sendo gasto.
A má notícia não pode ser atribuída ao aperto orçamentário imposto pelo Ministério da Fazenda, porque o diagnóstico leva em conta as verbas já liberadas, cujo uso depende apenas de apresentação de motivos para o gasto.
E projetos têm sido mercadoria escassa na Esplanada dos Ministérios.
Por isso mesmo, uma conversa que começa com a justificativa de que a burocracia é o obstáculo-mãe, logo esbarra na constatação de que há problemas sérios de competência nas várias áreas da administração.
Em setores onde o titular da pasta pelo menos entende do riscado a ele confiado, tem noção do que seja administrar e não é refém de suas razões ideológicas, não há queixas contra a burocracia.
Tomem-se como exemplos a Agricultura e a Indústria e Comércio.
A responsabilização das instâncias inferiores da máquina como mais uma forma de o governo ganhar tempo junto à opinião pública também não se sustenta quando se vê que as mais constantes e agudas reclamações do presidente Lula vêm sendo feitas em relação ao ministério do Meio Ambiente e os empecilhos criados pelo Ibama para concessão de licenciamentos.
Ali a questão é de concepção a respeito da relação entre o meio ambiente e necessidade produtiva da sociedade.
Pode ser exagero, mas não deixa de ser ilustrativo o relato de um ministro com assento no Palácio do Planalto, segundo o qual de cada dez problemas que aparecem em seu gabinete para serem resolvidos "oito têm relação com o Ibama". Mas ele diz isso quase como quem comete um pecado, pedindo mil reservas, "para não brigar com a minha amiga Marina" (Silva, ministra do Meio Ambiente).
Hoje há dezenas de hidrelétricas, hidrovias e obras em estradas paralisadas por causa de entraves - muitas vezes sem sentido - impostos pelo Ibama.
Que o presidente da República anda impaciente com isso, nota-se inclusive pelas diversas referências que Lula tem feito a essa questão em seus discursos.
Ele sabe perfeitamente que isso ocorre não porque o Meio Ambiente seja um ministério mais burocratizado que os outros, mas porque ali prepondera uma concepção preservacionista bastante radical. Não são os burocratas que dificultam, mas os militantes.
Guardando as proporções, o mesmo ocorre no ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra.
Justiça se faça, até existe dentro do governo clareza a respeito da situação. Mas há também a certeza de que, por mais aborrecido que fique, o presidente não considera - pelo menos por hora - a hipótese de desmontar as "igrejinhas".
Elas fazem parte da lógica de funcionamento do PT, eixo político do governo e intocável no essencial.
De fato, é mais fácil é transferir a culpa para a burocracia, dada a existência de base real no argumento.
Os escaninhos da máquina são complicados, resistentes, lenientes, insolentes, não raro indolentes, mas, francamente, sozinhos não conseguem produzir um espetáculo dessa magnitude em termos de morosidade. A menos que houvesse uma conspiração de burocratas, mas não parece o caso.

OESP, 27/04/2004, Nacional, p. A6