Consórcios prometem fazer trégua para Jirau

Consórcios prometem fazer trégua para Jirau
Odebrecht e Suez dizem ao governo que não irão à Justiça enquanto Aneel e Ibama concluem avaliação técnica

Gustavo Paul

Em uma reunião antecipada para a noite de quinta-feira com os presidentes da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Suez Energy, Maurício Bähr, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, selou um acordo de cavalheiros entre os consórcios que brigam pela Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Os dois lados concordaram em abandonar a batalha pública em torno do projeto até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ibama encerrem as avaliações técnicas e ambientais sobre o novo projeto da hidrelétrica, apresentado pela Suez.
Com isso, ficam congeladas, temporariamente, as ameaças de ações judiciais contra a alteração do projeto de construção de Jirau, feitas pelo consórcio que a Odebrecht lidera ao lado de Furnas. Esse grupo perdeu o leilão, vencido pelo grupo Suez. O governo ganha assim tempo e as empresas podem construir uma saída honrosa para o embate público protagonizado nas últimas semanas. Os dois concorrentes continuarão defendendo suas posições, mas relegarão aos dois órgãos federais a solução para o embate.
- Agora não vamos fazer nada. Vamos aguardar a posição da Aneel - disse ontem uma fonte do consórcio perdedor.
A estratégia fora costurada na véspera pelo ministro Lobão, que concordou em concentrar em sua pasta a condução formal das negociações. Com isso, isenta as empresas da responsabilidade de se manifestarem sobre o tema. A ordem do governo é evitar o assunto nas próximas semanas.
A própria divulgação do encontro fez parte dessa estratégia. Lobão chegou a anunciar dia e hora da reunião - sexta-feira às 17h. Só que ontem de manhã ele embarcou para uma viagem a trabalho para a República Dominicana. Com isso, o ministério desviou a atenção sobre o encontro, evitando expor os dois interlocutores.
Ontem, as assessorias da Suez, da Odebrecht e de Minas e Energia não quiseram se manifestar sobre o encontro. De acordo com assessores da Suez, as conversas estão sendo conduzidas pelo ministério de Minas e Energia e não cabe à empresa falar a respeito.
No encontro, Lobão expôs as conclusões da área técnica do governo sobre o edital de licitação de Jirau. Levantamento feito por assessores do ministério identificou dispositivos que permitiriam o deslocamento da obra em alguns quilômetros, conforme o novo projeto do grupo Suez. Apesar de o edital definir a localização da usina segundo coordenadas de latitude e longitude, as condições de outorga e concessão abririam a possibilidade de alterações no projeto desde que "submetidas previamente à avaliação e anuência da Aneel".
O edital permite mudança desde que as características técnicas da obra sejam preservadas e não "implique em custo adicional para o sistema de transmissão ou distribuição". As mudanças devem estar "em conformidade com o licenciamento ambiental".

O Globo, 16/08/2008, Economia, p. 27