Conquistas indígenas

Políticas Públicas voltadas para os índios tiveram avanços significativos

Assessor dos Povos Indígenas, Francisco Piãnko, ressalta que valorização das comunidades é a maior conquista (Foto: Sérgio Vale/Secom)
O empoderamento das comunidades, a busca pelo fim da dependência do Estado, a autonomia na condução dos projetos da aldeia, o fortalecimento cultural e a criação do Fórum dos Povos Indígenas. Estas são algumas das principais conquistas dos índios acreanos destacadas pelo Assessor Especial dos Povos Indígenas do Governo do Estado, Francisco Piãnko. Na Semana do Índio, há muito o que comemorar.

"O reconhecimento do Governo aos povos indígenas foi a nossa primeira grande conquista. O Governo iniciou um agenda de trabalho em meio a inúmeras dificuldades, sem conhecimentos sobre as principais demandas e tocou o barco pra frente. Ele encarou o desafio de iniciar um diálogo com as comunidades indígenas, se aperfeiçoando para atender melhor aos povos. O grande ganho nisso tudo é que acabou a relação paternalista entre Estado e aldeias indígenas, que era o foco das políticas anteriores, para dar lugar à autonomia dos povos", observou o assessor.

Outra preocupação do Governo, segundo Piañko, é a preservação da cultura indígena. "E isso é transversal. Todas as áreas de atuação levam em conta o fortalecimento cultural".
Quantos são e onde estão?

Hoje o Acre abriga 15 povos indígenas, falantes de idiomas de três famílias lingüísticas (Pano, Arawak e Arawa). Totalizam um pouco mais de 16,5 mil pessoas (cerca de 2% da população total do estado e 6% da população rural). Vivem em 186 aldeias distribuídas em 36 terras indígenas reconhecidas pelo governo federal, com extensão agregada de 2.439.982 quilômetros (14,6% da extensão do Acre), a maior parte delas já regularizada, em onze dos 22 municípios acreanos.

Quatro povos indígenas considerados "isolados", cerca de 600 pessoas, têm habitações permanentes em duas terras indígenas e usam extensões de outras nove terras indígenas e de um parque estadual. Junto com as unidades de conservação, de uso direto e proteção integral, de jurisdição federal e estadual, as terras indígenas integram um mosaico contínuo de 7,7 milhões de hectares, distribuído sobre 46% da superfície total do Acre, e constituem importante parcela do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas.

Ouvir para construir

Uma das características que marcam o governo da Frente Popular em relação aos povos indígenas do Acre, observa Piãnko, é a forma de construir as políticas públicas voltadas para os índios. Desde 1999, o governo estadual tem incorporado as demandas dos povos indígenas ao planejamento e à execução de programas que conciliam o desenvolvimento sustentável do estado com melhoria das condições de vida nas terras indígenas e a valorização cultural dos povos.

Um dos avanços foi obtido em 2003, com a criação da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), transformada, em 2007, em Assessoria Especial dos Povos Indígenas, ligada diretamente ao Gabinete do Governador.

"Uma prova dessa crescente articulação das políticas públicas do governo estadual foi o lançamento, em abril do ano passado, do Plano de Valorização dos Povos Indígenas, que agrupa programas e ações sob a responsabilidade de várias secretarias de estado", diz o assessor.

Com base nas indicações do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), desde 2001 o governo estadual tem implementado programas e ações em terras indígenas "impactadas" pelo asfaltamento das BRs 364 e 317. "Todas as ações são acordadas em diálogos e negociações entre lideranças, organizações indígenas e órgãos do governo estadual e federal, várias ações têm apoiado a diversificação das atividades produtivas, a valorização das tradições culturais das comunidades e o fortalecimento de suas organizações de representação", explica o assessor.

Educação e saúde

Programas de formação de professores indígenas têm sido executados pela Secretaria Estadual de Educação, garantindo uma política de educação escolar indígena diferenciada, bilíngüe e intercultural nas aldeias de todas as terras indígenas, apoiada na edição de materiais didáticos específicos, na assessoria aos professores, na construção de escolas e na melhoria de sua infraestrutura. Escolas de ensino médio foram implantadas em cinco terras indígenas. Houve, nos últimos anos, um vigoroso crescimento de vagas na rede de escolas indígenas, hoje composta por 111 escolas estaduais e 50 escolas municipais. Em 2009, 299 professores indígenas ali lecionavam para um público escolar de 5.654 alunos de diferentes idades.

Educação Profissional - Desde sua criação em 2005, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi tem promovido ações de formação continuada e de capacitação de gestores indígenas de projetos. Nos últimos três anos, um total de 700 indígenas, de diferentes povos, passou pelos cursos oferecidos pela instituição. Outros 859 deverão freqüentar vários cursos que ocorrerão ainda em 2010.

Saúde - O Governo do Estado tem repassado a 13 hospitais, localizados em sedes municipais e em Rio Branco, recursos financeiros para apoiar os atendimentos de média e alta complexidade de pacientes indígenas, focados na assistência ambulatorial e hospitalar e no apoio ao diagnóstico e ao tratamento terapêutico à população indígena. A aplicação dos recursos provenientes da assistência ambulatorial e hospitalar é discutida e pactuada nos Distritos Sanitários Especiais indígenas e no Conselho Estadual de Saúde, e executada por meio de convênios com os conselhos gestores das unidades de saúde.
Um fórum em pé de igualdade

Nos últimos dois anos, o "Fórum dos Povos Indígenas do Acre", realizado na Semana do Índio, em abril, com a presença de lideranças de todas as terras indígenas do estado e representantes das várias secretarias de governo, passou a constituir um relevante momento de diálogo para a avaliação e a definição das principais linhas de atuação indigenista do governo estadual. Este ano o fórum acontece em Mâncio Lima.

"O fórum é um grande avanço porque coloca todos os povos indígenas no mesmo nível. É também uma oportunidade de ouvir das comunidades o que está dando certo, o que precisa melhorar, e o que eles acham que deve ser feito. As políticas indígena têm sido construídas assim, ouvindo os povos", comemora Piañko.

Programação da Semana do Índio

Em 2010 a programação de comemoração da Semana do Índio teve início com uma ampla programação cultural. Entre as atividades está a mostra de filmes produzidos por cineastas indígenas ligados ao Projeto Vídeo nas Aldeias, e o lançamento do Projeto Um Vídeo nas Escolas, também parceria do governo com o Vídeo nas Aldeias, que visa oferecer novos materiais para a discussão das temáticas indígenas no ambiente escolar.

A programação da Semana do Índio terá continuidade de 19 a 22 de abril, na Terra Indígena Poyanawa, no Município de Mâncio Lima, com a realização do III Fórum, que com a presença de quase uma centena de lideranças e representantes de organizações de todas as terras indígenas e regiões do estado. É objetivo do Fórum propiciar um espaço de diálogo para que o movimento indígena e o governo estadual avaliem os avanços do Programa de Valorização dos Povos Indígenas e construam subsídios para seu aprimoramento no próximo governo.

Além dessas atividades estão previstas a assinatura de convênios com organizações indígenas para apoiar a implementação de ações contempladas nos seus planos de gestão territorial e o lançamento da Revista Povos Indígenas no Acre.

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