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Autor: Marcela Belchior
07 de Out de 2014
O Alto Comissionado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos condena o assassinato de 11 indígenas da comunidade Los Pajoques, situada no município guatemalteco de San Juan de Sacatepéquez. A aldeia vem sendo ameaçada pela instalação de uma indústria de cimento na área. O projeto pretende construir uma estrada onde vivem os indígenas, em uma região situada a 30 quilômetros da capital da Guatemala. Segundo organizações sociais, o empreendimento é ilegal.
"A ONU Direitos Humanos lamenta que, nessa ocasião, tenha se chegado ao extremo e um enfrentamento entre pessoas de uma mesma comunidade, resultando na perda de vidas humanas, graves agressões contra a integridade, assim como atos intoleráveis de violência contra as mulheres", afirma a organização, em comunicado.
Os crimes ocorreram entre os últimos dias 19 e 20 de setembro, quando habitantes da região se enfrentaram dentro da própria aldeia. O conflito também deixou vários feridos, além de casas e veículos incendiados. "Os acontecimentos se enquadram no contexto de uma forte divisão comunitária, que se incrementou nos últimos anos a partir de episódios de violência", indica a ONU.
No comunicado, a organização pede que as autoridades façam uma clara distinção entre quem cometeu os homicídios e quem, de maneira legítima e pacífica, reclama e defende os direitos da comunidade. A entidade também alerta que o estabelecimento de um Estado de Exceção, decretado por 15 dias no município, restringe garantias constitucionais aos cidadãos. "Não deveria ser visto como a via para resolver o conflito em médio e longo prazo", asseverou.
A ONU pede ao Governo da Guatemala que adote medidas que estejam ao seu alcance para reduzir os altos níveis de tensão vividos na região e reconstruir a estrutura social. Requer também que autoridades de segurança e a justiça conduzam uma investigação efetiva e imparcial do caso. "E identifiquem e desarticulem os eventuais grupos armados ilegais que, presumidamente, operam na área; além de combater a proliferação de armas entre a população", complementa a organização internacional.
Além do Estado de Exceção, o governo pediu a captura policial de mais de 30 dirigentes, depois de responsabilizar organizações defensoras do território sem escutar as argumentações da comunidade ou investigar as causas do conflito.
Riscos socioambientais e assédio a moradores
As organizações sociais Ecologistas en acción (Espanha), Fundación para la Defensa del Ambiente (Argentina) e CESTA - Amigos de la Tierra(El Salvador), integrantes da coalizão Gaia(Global Alliance for Incinerator Alternatives, na sigla em inglês) foram as autoras da denúncia internacional que tornou público o caso. As entidades expressaram solidariedade às comunidades que enfrentam os riscos sanitários e ambientais acarretados pela indústria que se instala.
Carlos Arribas Ugarte, representante da organização espanhola, ressalta que a indústria de cimento pode vir a ser a maior de toda a América Central, representando uma grave ameaça socioambiental a partir da queimada de grandes volumes de resíduos perigosos para a obtenção de energia. Ainda assim, na comunidade Los Pajoques, alguns membros são favoráveis do projeto, gerando o conflito interno.
Organizações apontam que a adesão dos indígenas se dá por meio do assédio do setor empresarial sobre os habitantes da região. Há pelo menos 12 anos, comunidades de San Juan Sacatepéquez sofrem perseguição, detenção e criminalização das lutas em defesa da vida e do territorio diante de ameaças de instalação da indústria nacional "Cementos Progreso", que atua no mercado da Guatemala desde 1899.
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