OESP, Economia, p. B6
30 de Jan de 2010
Concessões ficam para sucessor
Disputa presidencial é motivo para falta de renovação
Christiane Samarco
O governo Lula deixará para o sucessor a tarefa de estabelecer novas regras para a renovação de concessões do setor elétrico que vencem em 2015. O estudo do Ministério de Minas e Energia que trata do assunto foi concluído há cerca de quatro meses e enviado ao Palácio do Planalto mas, desde então, repousa nas gavetas da Casa Civil. A falta de pressa tem explicação política. Não interessava ao governo facilitar a vida do governador tucano de São Paulo, José Serra, adversário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na corrida presidencial.
Em meio às 55 usinas geradoras ou distribuidoras de energia cujos contratos de concessão terminam em cinco anos e não podem ser renovados pelas normas atuais estão duas hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo, a Cesp. Como as usinas de Ilha Solteira e Jupiá são responsáveis por cerca de 60% da geração da energia da Cesp, a falta de regra para o setor foi determinante no fracasso dos três leilões de privatização da geradora paulista.
Ontem, Serra garantiu que a Cesp não será privatizada em 2010. "Não está nos nossos planos neste ano fazer nenhuma venda de ações e privatização da Cesp", disse o governador.
Tudo o que os partidários da candidatura Dilma não desejam é dar tempo a Serra para realizar outro leilão sob novas regras e engordar o caixa estadual. Foi essa a razão de o Planalto optar por arrastar o assunto ao máximo, para inviabilizar a venda da companhia em tempo de usar os recursos para financiar obras no Estado. Indagada sobre a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para tratar de concessões, Dilma deixou claro que não há pressa.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia esclareceu que não foi elaborada "nenhuma medida provisória no âmbito do ministério" para prorrogar as concessões. Foi o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro Edison Lobão, que criou um grupo de trabalho, coordenado pelo secretário Márcio Zimmermann, para estudar o tema.
OESP, 30/01/2010, Economia, p. B6
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