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Conanda discute direitos das crianças indígenas

Radiobrás-Brasília-DF
14 de Ago de 2002

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Ministério da Justiça, discute a relação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com os direitos das crianças e adolescentes indígenas, durante a 95ª Assembléia Ordinária, às 9 horas, na sala 304 do Ministério da Justiça. Os conselheiros também elegerão o vice-presidente do Conanda. À tarde, as comissões temáticas se reúnem para debater políticas públicas, orçamento, finanças, medidas socioeducativas, articulação, comunicação e legislação.

Amanhã (15), às 9 horas, a reunião continua com a apresentação da proposta de trabalho do Comitê da Primeira Infância - Comunidade Ativa. Às 9h40, as comissões temáticas expõem o resultado dos trabalhos. Será aprovada também a resolução que cria a Comissão de Chancela a Projetos Sociais, que será composta pelos Ministérios da Justiça, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério do Esporte e Turismo e o próprio Conanda.

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