Comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) vão ganhar escolas novas

Algumas serão construídas, outras reformadas e ampliadas. Todas, porém, devem seguir padrões adequados à região. Para isso, o Ministério da Educação, responsável pelos projetos, está ouvindo as lideranças locais

Projeto enviado pela prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste amazônico e aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), vai beneficiar o município com a construção de 40 novas escolas e 60 salas de aula. O financiamento vem do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cumpre assim resolução de maio de 2005 no sentido de promover ações voltadas para a melhoria da educação intercultural desenvolvida nas escolas indígenas dotando-as de infra-estrutura adequada. A resolução garante ainda que os projetos arquitetônicos das escolas sejam adequados à realidade cultural e ecológica das comunidades indígenas. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC, é a responsável pelo andamento dos projetos em todo Brasil.

A verba destinada para o projeto em São Gabriel da Cachoeira é de R$ 2.370.000,00 e segundo informações da Secretária de Educação do município, Edilúcia Freitas, cada escola terá R$ 45 mil para a construção. Como há modelos diferentes em pauta (veja abaixo), que utilizam materiais diferentes, e portanto, deverão ter custos diferentes, é possível que sobrem recursos, que, então, seriam remanejados para a construção de mais algumas unidades. De acordo com a secretária, os critérios para a escolha dos locais foram comunidades que não tinham prédios adequados para o funcionamento das escolas, com aulas ministradas em centros comunitários, barracões, ou em lugares com risco de desabamento.

A implementação do projeto está na fase da definição do modelo ideal com a participação das comunidades. Por isso, em 27 de abril passado, o engenheiro do MEC Carlos Eduardo de Almeida reuniu-se com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), lideranças indígenas, o Instituto Socioambiental (ISA) e as secretarias de Educação e Interior do município de São Gabriel. Ele queria ouvir a opinião das instituições que trabalham com educação e as lideranças indígenas sobre o modelo ideal de escola adequado à região.

Problemas com zinco e PVC

Os indígenas apontaram os principais problemas das escolas construídas ao longo dos anos pelas administrações municipais passadas, especialmente em relação ao tipo de material utilizado, como, por exemplo o telhado de zinco, que retém o calor tornando o ambiente em sala de aula insuportavelmente abafado, e em dias de chuva o barulho é tanto que as aulas acabam sendo interrompidas. Outra questão apontada é o uso de PVC para forrar o teto que facilita a criação de morcegos nas dependências das escolas.

As lideranças reivindicaram ainda que a mão-de-obra a ser empregada nas construções e reformas seja local e remunerada. Contaram ao representante do MEC que em outros tempos a prefeitura enviava trabalhadores da cidade para construir as escolas. O professor Evaldo Tukano, da Escola Indígena Yepa Mahsã, do Baixo Rio Uaupés, informou que esses trabalhadores convocavam a comunidade para tomar a frente da construção. "Eles diziam que era dever da comunidade construir a escola, já que era para nós mesmos. Então construíamos, mas quem recebia o pagamento pela construção eram eles, isso era injusto conosco". O engenheiro Carlos Eduardo garantiu que 80 % da mão-de-obra será local, e a construção das escolas seguirá as recomendações das comunidades. A secretária Edilúcia Freitas informou que no contrato a ser celebrado entre a Prefeitura e a empresa que vencer a licitação, haverá uma cláusula garantindo a contratação de pessoas da comunidade mediante remuneração.

Escola Indígena Yepa Mahsã no Baixo Uaupés é modelo na região

O engenheiro do MEC mostrou diversos tipos de material que poderiam ser utilizados e alertou que a escolha deveria levar em consideração a facilidade do transporte. As lideranças levantaram a possibilidade de haver dois tipos de telhado: o tradicional que utiliza a palha de caranã e o de polietileno - material plástico que não esquenta e nem faz barulho quando chove - para as regiões que não dispõem da palha.

Modelos escolhidos de comum acordo

A estrutura das escolas será feita em alvenaria e madeira, conforme consenso entre todos. A alvenaria será utilizada nas comunidades onde o rio é navegável, facilitando o transporte de material. E a madeira, nas regiões muito distantes com rios encachoeirados, de difícil acesso. As propostas finais ficaram da seguinte maneira:

o Modelo 1- escola com telhado de polietileno e estrutura em alvenaria;

o Modelo 2- escola com telhado de polietileno e estrutura de madeira;

o Modelo 3- escola com telhado de caranã e estrutura em alvenaria;

o Modelo 4- escola com telhado de caranã e estrutura de madeira.

A coordenadora de Educação da Foirn, Madalena Baniwa, reforçou que o edital garante que as escolas sejam construídas de acordo com a vontade dos povos indígenas, que os padrões arquitetônicos sejam adequados à região e que as lideranças indígenas estarão acompanhando todo o processo de perto, exercendo o controle social. "Até o momento, todos se mostraram muito abertos ao diálogo, agora resta a nós, povos indígenas, acompanharmos o processo para que de fato os compromissos assumidos sejam cumpridos".

Uma outra possibilidade de construção se apresentou quando o engenheiro do MEC visitou o entreposto da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), em São Gabriel da Cachoeira, com telhado de caranã e estrutura em barro. De acordo com o administrador da Oibi, Mário Baniwa, esse tipo de edificação chega a durar de 10 a 20 anos e todo o material é encontrado nas próprias comunidades do Içana. O próximo passo será a apresentação dos modelos à equipe técnica do MEC em Brasília. A aprovação final será definida mediante consulta pública, durante o Seminário Interinstitucional de Educação ISA/Foirn/MEC, que acontecerá entre 22 e 26 de maio próximo, que contará com a presença de professores e líderes indígenas do Alto Rio Negro.