JB, País, p. A4
21 de Nov de 2004
Comunidade luta para evitar remoção
Enquanto tucanos e petistas xingam-se de subservientes, as entidades representativas das populações que habitam a área da Base de Alcântara temem que a promulgação do acordo com a` Ucrânia acelere o processo de degradação da região. De acordo com os dados fornecidos pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), cerca de 2.500 pessoas, espalhadas em 154 povoados, habitam atualmente a área de 62 mil hectares da base de lançamentos. A maioria destes povoados é composta por comunidades que sofrem historicamente com a falta de políticas públicas e o abandono dos sucessivos governos, como pescadores, caiçaras e remanescentes dos quilombos.
Para o antropólogo Alfredo Wagner, que é um estudioso da região de Alcântara, causa estranhamento o fato de o governo firmar o acordo com a Ucrânia sem levar em consideração a situação das populações da região, uma vez que está em trâmite na Justiça Federal uma ação pedindo o reconhecimento dessas populações.
- Em vez de consolidar esse reconhecimento, identificando as populações tradicionais e definindo um estatuto para elas, o governo optou por instituir um processo de comercialização de Alcântara - disse.
Wagner afirma que o status de área de segurança nacional que tinha a região de Alcântara permitiu que, durante décadas, o governo federal "tornasse relativos os direitos étnicos de seus habitantes". Como essa realidade mudou, o governo tem a obrigação, na opinião do antropólogo, de levar essas milhares de pessoas em consideração.
- Aumentar as atividades em Alcântara significa remover esses povoados. Mas, essa remoção é proibida pela Constituição - alerta.
Além da ação na justiça brasileira, as entidades representativas das populações de Alcântara denunciaram o acordo para a utilização da base de lançamentos na Comissão de Direitos Humanos da OEA. A idéia da denúncia nasceu depois
da visita que o relator da ONU para o Direito à Moradia Adequada fez à região no ano passado. Na ocasião, o indiano Milon Kothari desaconselhou a ampliação das atividades na base, pois estas "implicariam em agressões aos direitos humanos dos habitantes". Segundo a direção do MAB, uma audiência pública para tratar do assunto deve ser convocada pela OEA ainda no primeiro trimestre de 2005.
Agência Carta Maior
JB, 21/11/2004, País, p. A4
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