Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: J. Batista
10 de Out de 2005
Iriny Lopes: As entidades indigenistas consideram que a comissão pode desempenhar um papel fundamental no processo de demarcação de terras.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover audiência pública para
debater o reconhecimento e a regulamentação de terras INDÍGENAS, a partir de levantamento realizado pelo Fórum em Defesa dos Direitos INDÍGENAS (FDDI). O debate, aprovado no último dia 5, foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), e pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
"As entidades indigenistas consideram que esta comissão pode desempenhar um papel fundamental nesse processo. As audiências permitem que sejam ouvidas todas as partes interessadas, devido à discrepância entre o quantitativo de terras INDÍGENAS apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o que é reivindicado por esses povos INDÍGENAS. É importante garantir os direitos desses povos", afirmam os deputados.
Convidados
Serão convidados para o debate representantes do FDDI; da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos INDÍGENAS; da Funai; do Ministério da Justiça; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Índios e Minorias, do Ministério Público Federal; e entidades INDÍGENAS e indigenistas.
Os autores do requerimento sugeriram que o encontro seja realizado entre os dias 22 e 24 de novembro. Porém, a comissão ainda não formalizou a data.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.