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Comissão diz que não vai à Terra Yanomami por falta de apoio do Governo Federal

G1 - https://g1.globo.com
12 de Mai de 2022

Comissão diz que não vai à Terra Yanomami por falta de apoio do Governo Federal
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal cumpre agenda em Boa Vista com o objetivo de ouvir as demandas e denúncias feitas pelos indígenas acerca de garimpeiros que exploram ilegalmente a reserva.

Por Yara Ramalho e Caíque Rodrigues
12/05/2022

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que apura denúncias de violência praticadas por garimpeiros contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, informou nessa quinta-feira (12) que não vai visitar comunidades na reserva por falta de apoio logístico do Governo Federal.

Por meio de ofício enviado ao senador Humberto Costa (PT-PE), o Ministério da Defesa negou o pedido alegando "a restrição dos meios aéreos disponíveis na região amazônica". O documento foi assinado pelo chefe de gabinete do Comandante do Exército, o general Francisco Humberto Junior.

Maior reserva indígena do país, a Terra Yanomami fica meio da floresta amazônica, em região de difícil acesso. A Comitiva do Senado chegou a Boa Vista nessa quarta, onde fez reuniões fechadas na sede Ministério Público Federal (MPF).

Nesta quinta pela manhã, os integrantes da comitiva ouviram membros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com Humberto, foi constatado uma situação de "desmonte" dessas instituições.

"Há, hoje, um processo de desaparelhamento, de desmonte dessas instituições [Ibama e Funai]. A quantidade de funcionários para realizarem as atividades das instituições é muito pequena. Há até mesmo o fato de que boa parte das pessoas que hoje coordenam esses órgãos não são pessoas de carreira dessas instituições. E isso não significa nenhum julgamento da competência da capacidade, mas é um símbolo de como o governo está tratando essas coisas", afirma o presidente da comissão.

Procurados, o governo federal e o Ministério da Defesa ainda não responderam sobre as declarações do presidente da Comissão.

Segundo ele, até agora a Comissão constatou que há apenas dois funcionários do Ibama atuando na Terra Yanomami. Em nota pública divulgada no último sábado, a Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) afirmou que desde dezembro do ano passado não há fiscalização no território dos yanomami.

A Comissão é composta pelos parlamentares, além de Humberto Costa, Eliziane Gama (Cidadania-MA), Telmário Mota (PROS-RR) , Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Chico Rodrigues (União Brasil-RR), Leila Barros (PDT-DF), e a deputada Joênia Wapichana (Rede Sustentabilidade-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Orlando Silva (PCdoB-BA) e José Ricardo (PT-AM).

Representantes do Ibama e da Funai não permaneceram no local para falar com a imprensa. O senador Telmário Mota também não compareceu à reunião desta quinta.

A primeira reunião da Comissão foi nessa quarta-feira (11) também no MPF e teve a presença do líder indígena Júlio Ye'kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana e Yanomami, do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e do Instituto Socioambiental (ISA).

A reunião, fechada para a imprensa, foi dedicada à ouvir os relatos de lideranças e organizações. Também foi relembrada a denúncia de que uma menina ianomâmi de 12 anos morreu após ser estuprada.

Humberto Costa destacou que, embora o caso esteja sob investigação da Polícia Federal, a denuncia é apenas mais uma em meio à tantas outras. Também foi concluído que o problema maior é a existência de garimpo na região.

"Nós não ficamos centrados em nenhum caso. Foi feito um relato aqui mais amplo sobre as várias ocorrências entre tantas outras de grande gravidade. Ouvimos em uníssono que a grande preocupação é com a existência, a permanência e a continuidade do garimpo ilegal nessas terra indígenas".

"Isso que está acontecendo irregularmente está produzindo uma série de efeitos negativos para essas comunidades, como a disseminação de doenças, a contaminação de águas e outros aspectos que envolvem violência. Constatamos também a ausência de um trabalho de investigação com quem deveria investigar, no caso o Governo Federal".

Perguntado sobre as conclusões da reunião, o representante do povo Yanomami, Júlio Ye'kwana, considerou positivo o trabalho.

"Recebemos essa comitiva aqui para ouvir a nossa fala, os povos indígenas que vivem dentro da Terra Yanomami. Então, falamos de tudo o que a gente sente dentro da nossa terra, como os casos de violências. Então, foi bom eles ouvirem, diante de todas as organizações indígenas, os relatos. Saio daqui muito feliz com o que foi discutido na comitiva e me sentindo representado".

A comissão deve deixar o estado nessa sexta-feira (12).

Ainda nessa quinta-feira, a comitiva terá uma reunião com o superintendente da Polícia Federal em Roraima, assim como uma audiência com o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Também ocorrerá uma reunião com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR).

Apoiadores do garimpo criticam

A chegada da Comitiva para o estado foi alvo de crítica por parte de parlamentares que defendem a atividade no estado embora seja ilegal dentro da atual legislação.

Na última terça-feira (10), o deputado estadual George Melo (Podemos), que assumiu a função de parlamentar há pouco mais de dois meses, repudiou a vinda da comitiva para Roraima durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima. Para ele, o trabalho da comitiva deve "reforçar uma mentira".

O parlamentar, favorável ao garimpo em reservas indígenas, falou ainda que a apuração da comissão tem o intuito de "jogar isso na mídia internacional", repudiou Organizações Não Governamentais (ONGs) e disse que a economia de Roraima "está respondendo, e com a ajuda do garimpo". O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) reforçou as criticas.

George Melo preside a Comissão de Minas e Energia da Casa e no último dia 29 promoveu na Ale-RR uma reunião com representantes de garimpeiros defendendo a atividade no estado.

Na reunião, estavam presentes o empresário Rodrigo Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, que se denomina "coordenador-geral do Movimento Garimpo é Legal", e já teve aeronaves apreendidas pela Polícia Federal numa operação contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, além do representante da Associação dos Garimpeiros Independentes de Roraima, Jailson Mesquita, e outros.

https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2022/05/12/comissao-diz-que-nao…

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