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02 de Mai de 2023
Comissão de Meio Ambiente analisa pedidos de audiências públicas
Da Agência Senado | 02/05/2023, 16h49
À mesa, presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF) conduz a sessão.
Proposto por Leila Barros, um dos 11 requerimentos em pauta pede debate sobre políticas de mineração
Roque de Sá/Agência Senado
Veja a pauta completa
Proposições legislativas
PL 2159/2021
REQ 33/2023 - CMA
REQ 34/2023 - CMA
Em reunião agendada para esta quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deverá votar uma série de requerimentos. Entre eles, está a proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) de audiência pública para debater a política mineral no Brasil (REQ 22/2023 - CMA).
Com essa audiência, a parlamentar espera dar publicidade ao relatório elaborado pelas organizações não governamentais Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, cujos dirigentes poderão ser convidados para o debate. O requerimento também inclui convites a representantes do Instituto Socioambiental e do Observatório do Clima.
Leila justifica seu requerimento sublinhando que, segundo os autores do relatório, o Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A senadora, que preside a CMA, também chama a atenção para a tragédia do povo ianomâmi em Roraima - que, segundo ela, evidencia a necessidade de fiscalização da atividade mineradora e de condução de políticas públicas para geração de emprego e renda.
Outros requerimentos
REQ 25/2023 - CMA: do senador Rogério Marinho (PL-RN), convoca o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestação de informações sobre decretos considerados lesivos ao Marco Legal do Saneamento.
REQ 24/2023 - CMA: do senador Wellington Fagundes (PL-MT), requer audiência pública sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
REQ 26/2023 - CMA: do senador Jorge Seif (PL-SC), requer informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre portaria interministerial que modificou as regras da pesca da tainha.
REQ 27/2023 - CMA: do senador Marcio Bittar (União-AC), propõe audiência pública para discutir a atuação do Ibama na Amazônia.
REQ 28/2023 - CMA: de Marcio Bittar, propõe audiência pública para conhecer a experiência do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico.
REQ 29/2023 - CMA: de Marcio Bittar, propõe audiência pública sobre alarmismo ambiental, com a presença do escritor Michael Shellenberger.
REQ 30/2023 - CMA: do senador Carlos Portinho (PL-RJ), inclui convidados em audiência pública sobre o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
REQ 32/2023 - CMA: dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS), propõe audiência pública para instruir o PL 2.159/2021, sobre licenciamento ambiental.
REQ 34/2023 - CMA: de Confúcio Moura, inclui convidado na audiência pública sobre licenciamento ambiental requerida no REQ 32/2023 - CMA.
REQ 33/2023 - CMA: de Confúcio Moura, inclui convidados na audiência pública requerida no REQ 17/2023 - CMA, sobre o potencial do hidrogênio sustentável.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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