Comissão de Direitos Humanos avalia situação de indígenas na Região Sul

Uma comitiva, composta por integrantes do Grupo de Trabalho sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Região Sul, criado no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), visitou cerca de 15 comunidades indígenas nos três estados do Sul do país para elaborar um diagnóstico sobre violações de direitos dos povos indígenas. O trabalho de visitas às comunidades, audiências com indígenas e autoridades regionais teve início em fevereiro deste ano e foi encerrado na tarde desta sexta-feira (03) em Curitiba, com uma audiência pública.

Durante a audiência realizada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) foram ouvidos relatos sobre a situação dos indígenas no Paraná e de violações de direitos. Cerca de 40 pessoas participaram do evento, entre representantes da Assessoria de Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Prefeitura, acadêmicos e da sociedade civil, movimentos sociais e instituições de defesa de direitos. Entre os participantes da audiência estavam a procuradora do Ministério Público Federal, Eloísa Helena Machado, e os procuradores do Ministério Público Estadual, Olympio Sotto Maior e Luis Eduardo Campos Bueno.

Pela manhã, a comitiva foi recebida pelo prefeito Gustavo Fruet, que reiterou a disposição de promover o acolhimento de indígenas em visita ou em passagem por Curitiba. "A gestão entende que, além da albergagem e da recepção digna às famílias indígenas que vem a Curitiba, a Casa de Passagem Indígena é um importante passo no combate à discriminação e de mudança de cultura para uma cidade mais humana que respeite as diferenças."

Depois de serem recebidos por Fruet, o grupo visitou a Casa de Passagem, criada pela Prefeitura em janeiro de 2015, para acolher os indígenas em trânsito e como forma proteger as crianças indígenas que, por tradição, acompanham os parentes em viagens. "Em um momento de ampliação da discriminação racial, iniciativas como a Casa de Passagem Indígena de Curitiba contribuem profundamente para a garantia da integridade física e cultural dos povos indígenas", afirmou o relator do grupo de trabalho, Cristian Ribas, do Tocantins e integrante do CNDH, em visita ao equipamento municipal. "É um projeto sem dúvida que abre novos caminhos para a formulação de políticas públicas."

O gestor da política de Direitos Humanos da Prefeitura, Igo Martini, lembrou que a comitiva veio à capital "justamente no dia em que se completa 2 anos da Lei 12.986", que transformou o então Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (criado pela Lei 4.319, de 1964) para Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). "O Conselho tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos", enfatizou Martini.

Diagnóstico

"No CNDH criamos um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico sobre a questão na Região Sul depois de receber diversas denúncias de violações de direitos dos indígenas", explicou o advogado Adelar Cupsinski, conselheiro no CNDH e coordenador do grupo de trabalho. Cupsinski é membro representante da Comissão Indigenista Missionária (CIMI), vinculado a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). De acordo com o advogado, a falta de demarcação de terras indígenas é uma das violações de direitos. "A falta de demarcação de terras indígenas levou a um confinamento humano nas aldeias sem espaço para a sobrevivência física e cultural, com a ocorrência de todo tipo de violência."

O relator do grupo acredita que a falta de garantias aos povos indígenas leva à violência. "O racismo e a falta de garantias de demarcação dos territórios são os elementos que articulam as violações de direitos humanos em território indígena", defendeu Ribas. Nos outros dois estados do Sul, a comitiva realizou duas missões, a primeira na região de Passo Fundo (RS) e Chapecó (SC) e a segunda na região de Florianópolis, quando a comitiva visitou comunidades indígenas e autoridades. A terceira, no Paraná, teve início na última segunda-feira (31), passando por Foz do Iguaçu, Guaíra e Laranjeiras do Sul, etapa que foi concluída em Curitiba com a visita do CNDH à Casa de Passagem Indígena e à Prefeitura.

Terminada as visitas às comunidades, o grupo deverá elaborar o diagnóstico de violações na região Sul e, posteriormente, encaminhar o diagnóstico para aprovação no plenário do Conselho. Se aprovado, em agosto, será encaminhado às demais instituições nacionais de defesa de direitos e para a Organização das Nações Unidas (ONU).

A comitiva foi integrada por Adelar Cupsinski, conselheiro do CNDH e coordenador do grupo; Cristhian Ribas, conselheiro CNDH e relator do trabalho; Cristhian Teófilo da Silva, representante da Associação Brasileira de Antropologia e relator adjunto; Rosane Mattos, representante dos povos indígenas; Erika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil e perita da ONU; além de representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério da Justiça; da Prefeitura de Curitiba, por meio da Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Prefeito e da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/comissao-de-direitos-humanos-ava…