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11 de Set de 2015
Ideia é classificar um produto ou serviço que apresente menor impacto ambiental em relação a outros disponíveis no mercado
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a criação do 'Selo Verde Preservação da Amazônia', previsto pelo Projeto de Lei 5760/13, de autoria do Senado. O 'selo verde' é usado para classificar um produto ou serviço que apresente menor impacto ambiental em relação a outros disponíveis no mercado. A ideia é incentivar o consumo sustentável.
No substitutivo aprovado, apresentado pelo relator, dep. Angelim (PT-AC), ficou aberta a possibilidade de qualquer empresa localizada na Amazônia Legal receber o "Selo Verde" e não apenas aquelas situadas na Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio, localizadas na Amazônia Legal.
O projeto considera como integrantes da Amazônia Legal nove estados do Norte e do Centro-Oeste (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e parte do Maranhão).
Ficou estabelecida a obrigatoriedade de serem usadas matérias-primas de origem sustentável e a necessidade de adequação ambiental no transporte e na comercialização do produto e na destinação final dos resíduos.
O relator explicou por que aumentou, em seu parecer, a abrangência do projeto que veio do Senado. "Não dá para você apenas colocar um selo no produto final. Você tem que colocar todo o processo produtivo daquele produto e também a origem da matéria-prima, que são os componentes desse produto", disse o deputado Angelim.
Sustentabilidade
A coordenadora de sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio, Beatriz Secaf, diz que o Selo poderá ser benéfico para os produtores uma vez que o consumidor valoriza a sustentabilidade.
"Cada vez mais os consumidores exigem a comprovação de que o produto que eles estão consumindo cumpriu com determinados critérios ambientais, sociais e até econômicos. Então, existe essa demanda. E o produtor, a indústria, que está processando algo que foi produzido de forma sustentável, pode ter acesso a mercados com esse selo, e em alguns casos, pode até conseguir vender o produto por um valor mais alto por conta dessa certificação."
Tramitação
A proposta havia sido rejeitada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário. Se os deputados aprovarem o Selo Verde, o projeto retornará à Casa de origem, o Senado.
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