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Comissão aprova projeto favorável a agrotóxicos

O Globo, Sociedade, p. 23
26 de Jun de 2018

Comissão aprova projeto favorável a agrotóxicos

POR BRUNO GÓES
25/06/2018 18:13 / ATUALIZADO 25/06/2018 19:25

BRASÍLIA - Em tumultuada reunião, a comissão especial que trata da regulação de agrotóxicos na Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, por 18 votos favoráveis e nove contrários o parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) que flexibiliza as regras para a comercialização do produto no Brasil.
Os deputados ainda analisam os destaques que podem ser incorporados ao texto. Só depois, então, o projeto pode ir ao plenário.
Grupos ambientalistas dizem que o projeto afrouxará a regulação dos agrotóxicos e poderá trazer riscos para a saúde humana. Eles apelidaram o projeto de "PL do Veneno". Já os ruralistas, que são a favor da proposta e formaram maioria, dizem que a mudança trata da diminuição da burocracia no processo de certificação dos produtos e que não há risco para os consumidores.
Na prática, a proposta garante autonomia ao Ministério da Agricultura para registrar novos agrotóxicos, tirando da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o poder de veto que atualmente esses órgãos têm.
Um dos principais opositores ao projeto, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que a proposta pode liberar novos produtos que causem mutações genéticas e câncer.
- É extremamente grave o que aconteceu hoje aqui. Isso significa mais veneno no prato de comida dos brasileiros e brasileiras, o que vai certamente aumentar a incidência de doenças graves no Brasil, como o câncer. Um absurdo o que foi feito hoje aqui. Nós conseguimos obstruir o projeto na comissão especial por dois meses, mas vamos fazer uma dura obstrução quando ele chegar ao plenário da Câmara. Se aprovado, e depois também passar no Senado, nós iremos ao Supremo Tribunal Federal - disse o deputado.
Luiz Nishimori, por sua vez, defendeu o relatório e destacou que fez algumas mudanças após debates na comissão, como a alteração da nomenclatura para os agrotóxicos. Inicialmente, o projeto tratava o produto como "fitossanitários". Agora, será nominado como "pesticida".
- A lei atual é de 30 anos atrás. Nós temos que atualizar. No caso da Anvisa, ela demora hoje de três a oito anos para aprovar um produto. É muito simples isso, porque nós temos lá dois mil processos na Anvisa. Desses dois mil processos, 95% desses processos são de produtos genéricos, que já são aprovados. Já se usam há mais de quatro anos ou 40 anos. Apenas 5% são para novas moléculas. Eu quero que a Anisa continue muito competente e rígida. Coloquei um (limite de tempo para análise) de um ano para genéricos e dois anos para novas moléculas - disse o relator.

O Globo, 26/06/2018, Sociedade, p. 23

https://oglobo.globo.com/sociedade/comissao-aprova-projeto-que-flexibil…

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