Comércio de artefatos indígenas é suspenso (AC)

Uma portaria que será baixada na semana que vem disciplinará a comercialização de matéria-prima de artefatos indígenas, como sementes, folhas secas, tintas naturais e até ossos de alguns animais para fora do Estado. Os detalhes da medida foram discutidos ontem entre representes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, União das Nações Indígenas (UNI) e governo do Estado.

Enquanto a medida não vem, esse comércio está suspenso. A idéia é impedir o tráfico de artefatos indígenas, que no mercado negro internacional pode custar até 10.000% do valor original encontrado na Amazônia. As autoridades querem impedir que conhecimentos indígenas tradicionais acabem sendo usados como o mapa da mina para estrangeiros mapearem os recursos genéticos da Amazônia e registrarem patentes, como acontece hoje com mais de 30 produtos. "Está suspensa a comercialização, mas somente enquanto a legislação interna não disciplinar o tráfico nacional, interno, de bens pertencentes a culturas indígenas. Da forma que está, existe um mapa de apropriação indevida de conhecimentos e de produtos dos povos da floresta, sem taxação econômica", explica o superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck.

O motivo para o freio à biopirataria internacional foi a realização da Operação Pindorama, realizada na primeira quinzena de maio pela Polícia Federal. O objetivo é reprimir o tráfico e o comércio de produtos e subprodutos da fauna brasileira, especialmente o artesanato confeccionado com materiais provenientes da fauna silvestre. No Acre, a Operação Pindorama fez algumas apreensões de artesanatos confeccionados com materiais provenientes da fauna silvestre. A partir desses acontecimentos, o Ibama convocou a reunião de ontem com representantes das entidades ligadas às comunidades indígenas e à Polícia Federal.

Índios são usados na caça a animais e a raízes

Segundo fontes da Polícia Federal, as investigações recentes dão conta de que há índios viciados na atividade de caçar para vender partes de animais silvestres para confecção de artesanato. Pelas investigações, os índios são os fornecedores primários e os que menos ganham com a comercialização. "Viciaram os índios nesta prática de caçar e de abater os animais, e esse é um comércio voraz, principalmente no exterior. Os índios podem matar os animais para se vestir para os seus rituais. Do que matam para comer, podem vender o artesanato. Mas há um interesse de comerciantes estrangeiros. A idéia era permitir que eles fizessem artesanato das sobras de animais, quando, na verdade, não está acontecendo isto. Os índios estão abatendo os animais para exportar. Isso é um contrabando. Adotamos uma postura de não reprimir das mãos do índio. Nós reprimimos da mão dos comerciantes", esclareceu a fonte.

No começo do mês, a PF prendeu onze pessoas de uma mesma quadrilha, além de um estrangeiro fora do país, representando apenas uma parcela da rede de contrabando, que liga Estados Unidos e Europa ao Brasil. No exterior, as peças chegam a ser vendidas a US$ 3,5 mil. No Brasil, o valor varia entre R$ 30 e R$ 600. Entre os presos, sete são funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a Polícia Federal, os servidores corrompiam os índios e os convenciam a caçar animais silvestres em suas terras.