Com o pé na estrada

Com o pé na estrada
Para o deputado, olhar de perto os problemas do Brasil é a única saída para evitar que os legisladores façam leis com base em grupos de pressão e descoladas de realidade

Entrevista: Aldo Rebelo

Ao aceitar a missão de relatar o projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o deputado Aldo Rebelo. do PCdoB, fez o que poucos de seus colegas no Congresso Nacional costumam fazer: arregaçou as mangas, calçou as botas e se pôs a gastar suas solas. Percorreu dezoito estados e organizou 64 audiências públicas. Com isso, quis ver e ouvir de perto as pessoas que considerava as mais importantes para o seu projeto: aquelas que serão diretamente atingidas por ele. O novo Código Florestal Brasileiro agora está pronto para ser votado no Congresso. Merece aplausos e apoio por garantir a preservação ambiental ao mesmo tempo em que cria uma regulação jurídica que possibilita o florescimento da agropecuária. O deputado, para quem o campo está longe de ser um ambiente estranho (ele cresceu em uma fazenda em Alagoas), recebeu VEJA em seu escritório em São Paulo. Durante a entrevista, não largou do cigarro de palha, recheado de fumo goianinho.

Para relatar o projeto do novo Código Florestal, o senhor visitou dezoito estados brasileiros. No que essas viagens mudaram a sua visão sobre o campo?

Conheço a roça desde sempre. Nasci no campo e fui alfabetizado em uma escola rural. Meu pai era empregado em uma fazenda do falecido senador Teotônio Vilela, em Alagoas. Ele morreu quando eu tinha 9 anos, e foi o senador quem me ajudou a completar os estudos. Mas eu fiz questão de andar pelo Brasil para preparar o relatório do novo Código Florestal para poder falar diretamente com os produtores rurais, falar com quem vive no campo, entender seus problemas. A voz dessas pessoas nunca chega a Brasília.

Legislar sem sair do gabinete é um risco?

Procuro manter o princípio de sempre partir dos fatos e da realidade antes de chegar a uma conclusão. Quando você faz isso, o risco de errar é menor. Reduz a presunção de que você está certo antecipadamente. É um exercício de humildade. Há pessoas que acham que podem legislar à margem da realidade, sem conhecer as necessidades do país e das pessoas. Eu prefiro andar pelo Brasil para ver de perto os problemas.

Foi o que o senhor fez para escrever o livro em que critica a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima?

Justamente. Fui até lá para conversar com as pessoas e ouvir os interessados na questão. A maioria da população do estado não queria a demarcação da reserva de forma contínua, como foi feita. A maioria dos índios, os supostos beneficiados, também não queria. Eles queriam reservas menores, demarcadas como ilhas. E não uma que congelasse quase 10% do estado, como foi feito. Só defendiam essa tese - que foi encampada pelo governo e prosperou na Justiça - o pessoal ligado às ONGs ambientais e os burocratas da Funai. Mais ninguém.

Por que é preciso reformar a legislação ambiental brasileira?

O Código Florestal é uma lei de 1965. Nesses 45 anos, ele foi modificado por inúmeras medidas provisórias, decretos, portarias - quase tudo sem passar por votação no Congresso. Criou-se uma tal balbúrdia legislativa que hoje é quase impossível para um produtor rural cumprir todas as exigências ambientais que lhe são feitas. O resultado é que 90% das propriedades agrícolas do país estão na ilegalidade. E não estamos falando de devastadores ambientais, mas de gente que trabalha duro para produzir alimentos. Alguma coisa de muito grave e irresponsável aconteceu no país nos últimos anos para que essa parte da população tenha sido colocada na categoria dos criminosos ambientais.

Qual é o problema mais grave da legislação atual?

Há, por exemplo, uma resolução de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, que estabelece que em cada margem de rio, riacho ou córrego deve haver uma faixa de 30 metros de terra sem nenhuma atividade agrícola. É uma loucura. Basta andar pelo interior do Brasil para ver: toda a agricultura tradicional sempre foi feita na beira dos rios, porque é lá que está a água. Ninguém vai plantar num lugar seco. Proibir a plantação em várzeas e perto de rios é uma ideia que só pode ter saído da cabeça de quem não conhece o campo.

Que tipo de impacto negativo essas proibições produziram, segundo o senhor observou nas suas andanças?

Um exemplo: 75% da produção brasileira de arroz foi colocada na ilegalidade. porque as plantações são feitas em áreas de várzea, hoje transformadas em áreas de proteção ambiental - ou seja, lugares onde não se pode plantar nada. Se formos cumprir a lei atual, teremos de destruir essas plantações, o que é impensável. Os ambientalistas radicais alegam que a cultura de arroz prejudica a biodiversidade da várzea. Na China, na Índia, no Vietnã. há milênios se planta arroz da mesma forma: na várzea. Esse método nunca provocou desequilíbrio.

Veja, 04/08/2010, Entrevista, p. 19, 22-23