Com o fim da Sesai, índios prometem intensificar bloqueios

Indígenas de todo o país estão unidos em prol da manutenção do atual sistema de saúde indígena. Eles são contrários a uma portaria criada pelo ministro da saúde Ricardo Barros por trazer mudanças de gestão e prometem uma série de bloqueios de rodovias. Ontem, na MS-156, ente Dourados e Itaporã, houve fechamento de uma das pistas da rodovia com distribuição de panfletos.

Pela proposta do ministro, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pela coordenação da saúde dos índios em todo o país, deixaria de existir e em seu lugar entraria prefeituras municipais ou Organizações Sociais (OSs), entidades privadas geralmente vinculadas às universidades. Os índios temem que esse novo modelo de gestão possa prejudicar todo um trabalho que vem sendo fortalecido, mas que precisa aprimorar a sua gestão.

Fernando Souza, do Conselho Distrital de Saúde Indígena, teme um retrocesso da saúde ao reencaminhar esta responsabilidade aos municípios. "Entre 1990 e 1999 as prefeituras respondiam pela saúde nas aldeias e foi um período muito crítico, de caos", recorda o conselheiro. A Fundação Nacional do índio (Funai), era quem deveria comandar a pasta, mas como não tinha equipe técnica, fez parcerias com os municípios na época. "Não queremos que isso volte acontecer", questiona.

O manifesto é endossado principalmente por funcionários da Sesai, sujeitos a perder o emprego a qualquer momento. Em Dourados eles são contratados pela ONG Missão Evangélica Caiuá, também responsável pela maioria da contratação de funcionários para trabalhar em aldeias indígenas no país. A Missão, assim como outras duas ONGs - Instituto de Medicina Integral de Pernambuco (Imip) e Sociedade Paulista de Desenvolvimento da Medicina (SPDM) - foram contratados pelo governo federal via "chamamento público" apenas para responder pela mão de obra. A compra de suprimentos e a contratação de transporte é feita diretamente pelo governo.

A questão é complexa e envolve até mesmo a justiça. Órgãos de controle público questionam o atual modelo de gestão que repassa recursos para as três Ongs que atualmente empregam 12,2 mil funcionários para atender a saúde indígena no país. Desse total, em torno de 8 mil são contratados somente pela Missão Evangélica Caiuá, sediada em Dourados, e que mantém no pólo de Dourados cerca de 200 trabalhadores. Procuradores do trabalho, do Ministério Público da União, alegam que a Sesai terceiriza um trabalho fim (funcionalismo) e que essas terceirizações são pouco transparentes, dependendo de auditorias para a medição dos serviços. Essas questões tramitam na justiça desde 2014.

Fortalecimento

Para Fernando Souza, há falhas na Sesai que precisam ser corrigidos, porém diz que não vê na criação de um novo modelo de saúde indígena uma saída para resolver os problemas. "Tivemos o modelo de saúde da Funai em parceria com municípios, depois criaram a Funasa e agora está a Sesai. Será que trocar de modelo de gestão é a saída?" indagou, questionando a necessidade de se criar modelos específicos para cada aldeia, por apresentarem aspectos e demandas diferenciadas.

O médico Zelik Trajber trabalha com a comunidade indígena de Dourados há 16 anos. Ele afirma que o problema é apenas de gestão. "Se o governo fortalecer a atual Sesai, com certeza muitos impasses serão resolvidos. O discurso de contenção de despesas não é argumento", opina. A atual proposta de pôr fim a Sesai vem ao encontro das medidas do governo federal de conter gastos e a saúde indígena é avaliada como uma área que traz muitas despesas.

Por atuar nos modelos de gestão de saúde da Funai, da Funasa e agora da Sesai, Zelik diz que se o governo conhecesse a realidade de cada aldeia poderia trabalhar melhor. "Sempre existiu um único modelo de gestão para todas as aldeias. Isso não pode ocorrer. A reserva indígena de Dourados é urbana e precisa de um trabalho diferenciado", explica. Ele diz que no município há seis equipes multidisciplinares de saúde para atender tanto nos postos de saúde como de forma domiciliar, mas por falta de viatura, os atendimentos concentram-se nos postos, distantes de muitas residências de indígenas.

Somente o governo federal tem autonomia para mandar consertar ou adquirir veículos, bem como adquirir medicamentos e insumos de trabalho para as equipes contratadas pelas ONGs. "O verão está chegando e com isso aumenta consideravelmente casos de diarréia em Dourados e não temos soro nos postos. Essas especificidades que precisam ser trabalhadas de forma individual em casa aldeia", finaliza o médico.

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