Cobrança de multas pode zerar desmatamento ilegal

Cobrança de multas pode zerar desmatamento ilegal
Eficiência de arrecadação do Ibama precisa aumentar 28 vezes, diz pesquisador
Análise do Imazon sugere que o órgão ambiental só precisaria cobrar 70% das multas que aplica para inviabilizar corte criminoso

Eduardo Geraque
Da reportagem local

Em tese, a receita para zerar o desmatamento ilegal na Amazônia é trivial. Basta aumentar em 28 vezes a eficiência de arrecadação de multas emitidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que hoje é de 2,5%.
A análise, apresentada na semana passada ao próprio governo, é de Paulo Barreto, da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), sediada em Belém.
"Para aumentar a eficiência de arrecadação basta melhorar o departamento jurídico. Muitas das multas hoje não são recebidas porque não se consegue acompanhar adequadamente esses processos, que são muitos", explica Barreto.
Entre agosto de 2004 e agosto de 2006, o Ibama emitiu, segundo números oficiais, 19.762 multas. O que renderia, se todas tivessem sido pagas, R$ 4,97 bilhões ao órgão.
Pelas estimativas de Barreto, nem precisava que a eficiência de arrecadação chegasse aos 100%. Com 70% (28 vezes mais que os 2,5% atuais) já haveria a queda total no desmatamento ilegal feito hoje na Amazônia.
A lógica de Barreto é que, tendo certeza de que vai sentir a punição no bolso, o criminoso ambiental conclua que sai mais barato cumprir a lei.
"O valor esperado de lucro pelo hectare de terra desmatado hoje é, em média, de R$ 1.500. Uma perda de 30% desse valor [devido a multas] já basta para desestimular o desmate", estima Barreto.
Como hoje o desmatamento médio ilegal anual atinge 2 milhões de hectares, o esforço de fiscalização do Ibama é suficiente, em tese, para arrecadar mais que R$ 700 por hectare. "Portanto, com R$ 500, ou 70% mais ou menos, o problema estaria resolvido", diz.
De acordo com Barreto, o aumento de 25 vezes no esforço de fiscalização do Ibama também seria suficiente para parar com todo o tipo de derrubada florestal fora da lei. No entanto, é a via de ação mais cara.
Segundo o Ibama, o instituto gastou no ano passado R$ 42 milhões com a fiscalização da Amazônia. O que significa que a quantia ideal para a fiscalização amazônica, multiplicada por 25, seria de R$ 1,05 bilhão. Isso é praticamente todo o orçamento do órgão.

Subsídios perversos
Barreto também defende que o governo corte o que ele chama de subsídios perversos.
"Hoje, existem 42 milhões de hectares na Amazônia que são de proprietários que ocuparam a terra, pediram a legalização dela aos órgãos competentes, mas até agora não regularizaram nada", diz o pesquisador.
Esse processo, que já dura até 20 anos em alguns casos, se enquadra na mesma lógica da eficiência das multas, diz Barreto.
"A pessoa usa a terra e também não paga nada. Desmatar, claro, fica bem mais barato."

Mãozinha invisível: Commodities em queda frearam devastação, diz ONG

O esforço de fiscalização do governo federal, se fosse tão eficiente assim, deveria praticamente fazer zerar o desmatamento na Amazônia. Isso, de acordo com Paulo Barreto, do Imazon, era perfeitamente possível, por causa também do baixo preço de commodities como a soja e o boi. Para ele, o mercado tem influenciado fortemente na flutuação dos índices de desmatamento, que deve cair mais de 30% em 2007. Um gráfico construído pelo pesquisador mostra que entre 1994 e 2006, quase todas as vezes que o preço do boi caiu, os índices de desmate da Amazônia também sofreram quedas semelhantes. O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, diz que a análise de Barreto é "instigante, mas genérica demais".

FSP, 22/08/2007, Agrícola, p. 13