Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: CARVÍLIO PIRES
24 de Jul de 2003
Vice-governador Salomão Cruz: "A repercussão da notícia foi muito boa"
Até o final de agosto, o presidente da República, Lula da Silva (PT), anunciará a recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A notícia foi dada ontem pelo ministro Ciro Gomes, após a defesa da proposta dos governadores da Amazônia para criação da Sudam, feita pelo vice-governador de Roraima, Salomão Cruz (PFL), na Comissão da Amazônia da Câmara Federal.
A recriação das duas instituições regionais de desenvolvimento vem sendo tratada entre os governadores da região e o presidente da República. No caso específico da Amazônia, desde o encontro realizado no Estado do Acre, no mês de abril, reforçado na reunião de Belém (17/06), defesa das propostas de cada estado (17/07) em Manaus, culminando com a apresentação do documento final, ontem em Brasília.
Conforme a explanação do vice-governador Salomão Cruz, a "nova Sudam" terá como missão promover a infra-estrutura econômica, educação e capacitação profissional, desenvolvimento científico e tecnológico, saúde e saneamento, habitação e desenvolvimento urbano, indigenismo, preservação ambiental, reforma agrária, além de reestruturação e desenvolvimento da base produtiva.
Sendo assim, a Sudam exercerá a coordenação de ação federal do planejamento, articulação e fomento do desenvolvimento da Amazônia, compromissada com o desenvolvimento sustentável, estabelecendo elo indispensável ao crescimento econômico e ao resgate, sustentação e divulgação da identidade e bem estar social da população amazônida.
A proposta prevê ainda isenção e reduções da carga tributária para novos empreendimentos, diferenciados positivamente aos que se instalarem fora das grandes cidades. "Haveria modificação no prazo de fruição para assegurar o máximo de dez anos após a entrada em funcionamento da unidade produtora. O prazo de vigência para a concessão dos incentivos fiscais será de 2023, com avaliação periódica dos empreendimentos incentivados", diz trecho do documento.
Na proposta consta também a redução de até 37,5%, até 2023, para empreendimentos já em operação, em segmentos e cadeias produtivas consideradas prioritárias no Plano Estratégico da Amazônia. Esse estímulo - diz no texto - atinge preferencialmente empresas regionais que a nova Sudam pretende focar com maior prioridade.
AVALIAÇÃO - Ao analisar os resultados da exposição que fez, Salomão Cruz acredita que a repercussão foi "muito boa". Disse que o presidente se comprometeu em ir ao Ceará e depois na Amazônia (o Estado não está definido), para anunciar a recriação da Sudam.
"A proposta é boa. Ela aperfeiçoa e se constitui num modelo mais moderno de investimento. Pessoalmente, destaco a prioridade dada ao zoneamento, buscando as potencialidades de cada Estado. Pelo menos no discurso o Governo Federal tem preocupação em adotar uma política diferenciada de forma coordenada".
Presente na sessão, que se estendeu de 8h ao meio-dia, o ministro Ciro Gomes disse que a intenção é recriar a Sudam e a Sudene com a mesma prioridade, instituindo mecanismos de investimento público, tanto do ponto de vista do modelo, quanto da fiscalização da aplicação dos recursos. "Temos que recriar a Sudene e a Sudam evitando o que ocorreu no passado", disse o vice-governador, reproduzindo declaração do ministro.
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