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CIMI prevê ano difícil para os povos indígenas do Brasil

Radio Nacional da Amazônia/EBC - http://www.radios.ebc.com.br
Autor: Beth Begonha
26 de fev de 2015

Associações de povos indígenas e organizações indigenistas demonstram preocupação com os rumos da política, sobretudo do Congresso, em relação à população indígena do país. Uma série de propostas que tramitam no Congresso podem atingir o modo tradicional de vida dos índios.

A PEC 215, que já gerou diversos protestos, segue na pauta do legislativo e é considerada pelas associações uma grave ameaça à sobrevivência da cultura dos povos do Brasil e aos direitos previstos na Constituição Federal. De acordo com a proposta, as terras indígenas deixariam de ser demarcadas baseadas em estudos antropológicos e passariam a estar sob a batuta do Congresso, onde se teme que interesses políticos possam desvirtuar as demarcações.

Além disso, a PEC prevê inclusive a possibilidade de se mexer em terras já demarcadas, diminuindo seu tamanho. Ela propõe ainda que possa haver atividades totalmente fora do contexto étnico dentro das terras, o que para os antropólogos e indigenistas contraria frontalmente a proposta da demarcação, que é permitir aos índios manter seu modo tradicional de vida. Isso se tornaria impossível diante de um quadro como esse, onde atividades como a monocultura tomaria uma parte da terra e colocaria os povos em contato constante com não índios, influenciando sua cultura.

Há também outras propostas, já aprovadas em comissões, que preveem o usufruto de material genético e de saberes tradicionais por instituições de cunho comercial, inclusive estrangeiras, que passariam a deter direitos sobre esse conhecimento, transformando-o em moeda e desvirtuando sua utilização coletiva ancestral.

No Amazônia Brasileira desta sexta-feira (27), Cleber Buzzato, Secretário Geral do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), também analisa o momento pelo qual passa a Funai, que caminha para seu terceiro ano sem presidente efetivo, com pessoas ocupando a presidência da fundação de forma interina, o que tem enfraquecido a instituição e suas atividades de proteção dos direitos dos povos indígenas. Vários funcionários relatam que têm tido dificuldade para exercer suas funções, o que deixa os índios mais vulneráveis sob diversos aspectos, inclusive a cooptação por pessoas que desejam tirar proveito de seu saber e de suas terras.

Uma dessas atividades que tem sido motivo de desagregação das populações é o chamado REDD, a venda de crédito de carbono pela conservação da floresta. O que a princípio pode parecer uma boa ideia encobre aspectos delicados como o direito de poluir em outra parte do planeta que é concedido a quem compra esses créditos e a impossibilidade de manter o cotidiano natural dos índios em suas terras e aldeias já que a empresa que compra esses créditos passa a ter o controle sobre a área. Isso envolve diversas problemáticas, inclusive a possibilidade de biopirataria internacional. As propostas que tem chegado a diversos povos indígenas já criaram divisão entre etnias e brigas de família, com consequências graves como expulsão de indivíduos de suas terras e ameaças de morte entre parentes.

A Funai vinha se posicionando contra essa atividade, mas indígenas denunciam que hoje alguns funcionários acabam atuando como elo entre lideranças e empresas promovendo esse tipo de contrato que prevê o controle das matas por empresas privadas durante décadas.

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