O Globo, Rio, p. 27
08 de Abr de 2006
Cientistas reagem à lei que proíbe uso de animais
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência diz que iniciativa inviabiliza pesquisas de medicamentos e vacinas
Uma lei aprovada em segunda discussão na Câmara de Vereadores do Rio está gerando protestos entre a comunidade científica do estado e causando polêmica. De autoria do vereador Claudio Cavalcanti (PFL), a lei 325/2005 proíbe o uso de animais em qualquer projeto de pesquisa - seja com finalidade pedagógica, industrial, comercial ou científica - na cidade. Esta semana, o escritório fluminense da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-RJ) divulgou nota argumentando que a lei inviabilizará a realização de importantes pesquisas cientificas na cidade. Para entrar em vigor, ela ainda precisará ser sancionada pelo prefeito Cesar Maia, que ainda está analisando o texto.
- Os vereadores que aprovaram esta lei não devem ter sido informados de que hoje em dia não existe nenhum medicamento ou vacina que não seja resultado de pesquisas com animais. Ela vai tornar impossível a descoberta de novos remédios e inviabilizar avanços em experimentos que podem beneficiar milhares de seres humanos, como é o caso da pesquisa que testa a aplicação de células-tronco para curar pacientes com Mal de Alzheimer - argumenta a secretária da SPBC-RJ, Maria Lúcia Maciel, que já recebeu centenas de e-mails com protestos de cientistas do Rio e de várias partes do Brasil.
A lei proíbe a "vivissecção assim como o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, sendo estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais, ou de pesquisa científica". Entre as justificativas apresentadas pelo vereador Claudio Cavalcanti, está a de que "experiências científicas com animais estão condenadas (...) pelas inequívocas diferenças biológicas existentes entre as espécies".
- Eles vivem nababescamente fazendo pesquisas inócuas. É exercício de sadismo. Nem sempre uma substância que causa câncer em coelhos terá o mesmo efeito em seres humanos. Recebi centenas de cartas e e-mails de pessoas favoráveis à lei, que porá fim às crueldades cometidas em laboratórios - alega o vereador.
Para o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Reinaldo Guimarães, a lei tem argumentos fracos:
- É preciso esclarecer que pesquisas com animais são acompanhadas por uma comissão ética, que proíbe os maus-tratos.
O bioquímico Franklin Rumajanek, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, calcula que, se a legislação entrar em vigor, cerca de 70% das pesquisas em andamento na cidade serão paralisadas:
- Não é verdade que já seja possível realizar a maioria das pesquisas em tubos de ensaio ou com métodos alternativos, com argumentam os defensores da lei.
As entidades de defesa dos animais, no entanto, estão comemorando a aprovação do projeto. Para Isabel Cristina Nascimento, presidente da Sociedade União Internacional de Protetora dos Animais (Suipa), a lei vai ajudar a acabar com a tortura praticada em nome da ciência:
- Cientistas adotam uma posição radical, alegando que só podem realizar pesquisas com animais. Isso não é verdade. Para eles é mais cômodo fazer a sociedade acreditar nisso.
O Globo, 08/04/2006, Rio, p. 27
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