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13 de Out de 2011
A Operação Cidadania Xingu, que deu a partida na ampliação da presença do Estado na região onde será feita a usina de Belo Monte, terminou dia 4, com 175,2 mil atendimentos aos moradores. A ação deu início à série de políticas públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável e a prestação de serviços públicos.
Durante os três meses da ação nos 11 municípios diretamente afetados pela construção da hidrelétrica, o programa Terra Legal Amazônia
cadastrou mais 1.513 ocupantes de terras federais na região, que foram somados aos registros feitos desde 2009. Até outubro, as equipes de campo do Terra Legal já cadastraram 7,8 mil famílias que vivem em áreas da União. O georreferenciamento desses imóveis começou em 2010 e está programado para terminar em março de 2012. Em seguida, começa o processo de titulação e adequação da produção a processos de desenvolvimento sustentável.
O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) preparou uma lista de 30 projetos, que receberão R$ 15 milhões neste ano.
A partir de 2012, por exemplo, a Universidade Federal do Pará em Altamira oferecerá o curso de medicina, com parte das vagas destinadas aos estudantes da região. O curso receberá recursos iniciais de R$ 2 milhões, com valor final de R$ 30 milhões. As mães da região contarão com novas creches. Os novos empreendimentos terão 240 vagas e R$ 1 milhão para equipamento social.
Terra Legal
O Terra Legal também está digitalizando todo o acervo fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região, o que vai permitir maior conhecimento sobre o território e planejamento de diferentes políticas públicas de ordenamento territorial, cidadania e infraestrutura.
A regularização fundiária de imóveis de até 15 módulos fiscais, ocupados por agricultores familiares, será acompanhada de assistência técnica e de uma linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - o Pronaf Sistêmico.
Durante a operação, foram oferecidos cursos e capacitações sobre sistemas de cooperativismo e produção sustentável, sistemas agroflorestais e de aquicultura e pesca. Técnicos da Embrapa estiveram à disposição para esclarecer dúvidas sobre tecnologias adequadas à região.
Serviços públicos para a população
A maioria das atividades da Operação Cidadania Xingu foi realizada em parceria com as instituições de assistência técnica e extensão rural, prefeituras, sindicatos rurais e outras entidades locais (veja tabela). Além da regularização fundiária e apoio à produção, foram feitas consultas médicas e fornecimento de remédios (103,2 mil atendimentos) e houve a emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, cadastramento de pescadores e abertura de contas bancárias. Somente a mobilização do governo federal envolveu cerca de duas dezenas de órgãos, como o Incra, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Banco do Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos, entre outros.
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