Chega a vez do "PAC ambiental"

Chega a vez do "PAC ambiental"
Em encontro que começa hoje, representantes de redes sociais da Amazônia vão pressionar governo para que obras levem em conta o desenvolvimento sustentável

Hércules Barros
Da equipe do Correio

Seringueiros e indígenas, além de quilombolas e ribeirinhos de todo país, vão propor ao governo um pacto sócio-econômico ambiental. O "PAC ambiental" pretende ajustar o Programa de Aceleração do Crescimento ao desenvolvimento sustentável. A medida faz parte das prioridades do Segundo Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que será realizado de hoje a domingo, em Brasília.

Reunidos para seis dias de eventos, representantes de redes sociais da Amazônia esperam a participação de, aproximadamente, 10 mil pessoas. Além de tratar de políticas públicas de desenvolvimento sustentável da Amazônia, as discussões pretendem englobar problemas decorrentes das mudanças climáticas que ocorrem em outros biomas, como caatinga, mata atlântica e cerrado, além do pampa e pantanal.

O combate à pobreza nas comunidades da floresta também está na pauta do encontro. Estima-se que só as terras indígenas ocupem 22% do território da Amazônia. De acordo com os organizadores, não se sabe o número de pessoas que vivem na floresta. O indicador não faz parte do censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As áreas urbanas da Amazônia têm 20 milhões de habitantes.

"Não somos contra o desenvolvimento do país, mas o PAC, como está hoje, leva mais em conta a prática econômica", observa o seringueiro Manoel Silva da Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Cunha veio da comunidade São Raimundo, localizada na reserva extrativista Médio Juruá, em Carauari (AM), para reivindicar a participação "maciça" da população local nas definições de obras de impacto ambiental.

"As comunidades não são consultadas sobre o impacto ambiental das obras. Quando a informação chega, já está tudo resolvido", lamenta. De acordo com o seringueiro, o PAC precisa agregar renda às comunidades locais afetadas pelas obras. "Hoje, a economia gerada vai para as grandes empresas envolvidas nas obras de infra-estrutura. Hidrelétrica até pode existir, mas dentro de outros parâmetros", afirma.

É o que espera o índio Jecinaldo Saterê-Mawê, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). "Vamos retomar a aliança dos povos da Amazônia e garantir o direito à terra conquistado na Constituição de 1988", destaca Jecinaldo. Um dos principais pontos da agenda indígena é o impacto de hidrelétricas nas reservas. De acordo com Jecinaldo, as hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira ignoraram as tribos que vivem na região. "Dez etnias do Pará, entre elas 4 mil caiapós, e tribos de Rondônia serão afetadas. O encontro é para dar voz a esse povo", diz.

A aliança dos povos da floresta foi construída na primeira edição do encontro, em 1989. A principal reivindicação era o reconhecimento oficial e a defesa das terras dessas populações, além da implementação de políticas que garantissem a sobrevivência de suas culturas. O ambientalista Chico Mendes foi um dos inspiradores do encontro, que foi realizado ainda sob o impacto de sua morte. O líder seringueiro foi assassinado em 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC).

CB, 18/09/2007, Brasil, p. 11