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Autor: Renê Dióz
28 de Set de 2009
Não são apenas as cachoeiras, o relevo e os paredões que fazem de Chapada dos Guimarães uma "pérola" no cerrado mato-grossense. Parte da exuberância desta paisagem está contida nas folhas e nos troncos retorcidos de uma vegetação única, mas que agora corre o risco de ser descaracterizada.
São as rentáveis culturas do eucalipto, planta exótica, que nada tem a ver com o cerrado, mas cujo plantio em larga escala já está sendo realizado até dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada - uma unidade de conservação estadual.
As árvores "intrusas" e nocivas ao bioma local podem se alastrar em parte dos 252 mil hectares da APA se depender de um impasse burocrático na política de preservação ambiental. É uma possibilidade, por enquanto, mas que sugere preocupações.
Típicas de climas temperados, retas e altas, estas árvores hoje aparecem em esparsos e poucos blocos de plantio, organizados em fileiras quase que militarmente dispostas. É assim que o cultivo se apresenta, por exemplo, na fazenda Morro Vermelho, da empresa de alimentos Sadia, 14 hectares de plantação dentro da APA.
E é mais ou menos do mesmo jeito que essas árvores devem começar a aparecer em outras fazendas dentro da APA. Em substituição à pecuária, que não prospera mais como antes na região, estas plantações aparecem como alternativa atrativa aos fazendeiros que viram seus pastos minguarem. E "tem muita gente querendo plantar", diz o presidente do Sindicato Rural de Chapada, Jeová de Sousa.
É o caso da fazenda Santa Rita, propriedade de 950 hectares do deputado federal Eliene Lima (PP). No local, a terra já começa a ser preparada para o cultivo. O curioso é que o deputado conseguiu, diferente da maioria dos fazendeiros que tentaram, licença junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para exploração do eucalipto como forma de reflorestamento das pastagens inutilizadas.
Isso porque sua fazenda se encontra em uma área onde esta atividade é vetada, devido aos riscos que traz ao meio ambiente. É o que diz o macro-zoneamento, principal instrumento de controle e preservação da APA. Foi com base nele que o setor de unidades de conservação da Sema negou a maioria dos pedidos de licença para o cultivo. No documento, aprovado em dezembro de 2008 por meio de uma portaria da Sema, consta que tanto a fazenda de Eliene quanto a da Sadia estão em zonas do tipo 7, onde o solo é extremamente susceptível a erosão. Ali, orienta-se somente autorização para a pecuária extensiva. É por isso que, hoje, o cultivo em terra degradada na fazenda da Sadia encontra-se embargado.
O mesmo macro-zoneamento, contudo, não valeu para que a Sema desautorizasse o cultivo de eucalipto a ser iniciado na fazenda Santa Rita. Dentro do órgão, o pedido de licença foi negado pelo setor de unidades de conservação, mas acabou sendo aceito a despeito dessa recusa, com assinatura do chefe da Pasta, Luiz Henrique Daldegan.
Licença
Eliene defende que a autorização saiu porque o macro-zoneamento não é mais válido como instrumento legal de gerenciamento da APA, embora esteja sendo utilizado como orientação no setor de unidades de conservação da Sema. De fato, o documento aprovado por portaria foi revogado por uma outra, em agosto deste ano, sob o argumento de que deveria passar como projeto de lei na Assembléia Legislativa. O deputado também comenta que era necessário ouvir a sociedade antes, numa audiência pública, o que não aconteceu. A reportagem tentou contato por telefone com o secretário Daldegan para comentar sobre a licença autorizada para a fazenda do deputado e sobre o macro-zoneamento como parâmetro da Sema, sem sucesso.
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