Casas de luxo em área de proteção estão ameaçadas

Casas de luxo em área de proteção estão ameaçadas Piloto briga na Justiça para manter imóvel no Joá; duas residências na rua já foram derrubadas

FELIPE WERNECK

RIO - Candidato derrotado do PV a deputado federal nas últimas eleições, o piloto aposentado Ruy Vaz mora há 3 anos com a mulher e dois filhos numa casa de 448 metros quadrados no Joá, com piscina, três andares, vista para a praia da Barra da Tijuca e rampa para barco. A prefeitura alega que a construção foi feita em área de proteção ambiental e ameaça derrubar o imóvel, avaliado em cerca de R$ 550 mil.
Duas casas na mesma Rua Presciliano da Silva foram demolidas recentemente, após decisão favorável à prefeitura da 7.ª Vara de Fazenda Pública. De acordo com o subprefeito da Barra, André Duarte, os terrenos são protegidos por lei municipal que transformou o local em Área de Proteção Ambiental Urbana, em 1989. O Joá é uma das regiões mais valorizadas da cidade, entre os bairros de São Conrado e Barra da Tijuca, com acesso restrito e casas construídas na costa.
Vaz argumenta que não recebeu notificação da prefeitura e que foi morar no local após "vencer disputa judicial" com o município sobre a posse do terreno. "A prefeitura não reconhecia que o terreno era meu, mas tenho ação de reintegração de posse da 8.ª Vara de Fazenda Pública, de 1994. Comprei da Companhia de Expansão Territorial, que em 1929 loteou da Joatinga. Tenho a escritura."
O subprefeito não questiona a posse e sim a construção em área proibida. "O terreno é dele, o caso é diferente das outras duas casas demolidas, que eram invasões, mas, pela lei, Vaz não pode construir", declarou Duarte. O proprietário afirma desconhecer a legislação que criou a área de proteção.
"Por que outras pessoas podem construir, nessa mesma rua, lá para cima, e eu não?"
No dia 28 de novembro, foi demolida a casa número 578, de três andares, onde morava o comerciante Emílio Ferreira, de 65 anos. A prefeitura conseguiu decisão favorável após oito anos. Ferreira diz que foi para o local havia 21 anos, antes de o lugar se tornar área de preservação ambiental.
Quarta-feira passada foi derrubada a casa do engenheiro civil aposentado Alfredo Trisuzzi. Ele também afirma ter chegado ao local no início da década de 80. A ação corria na Justiça desde 1995. Nos dois casos, o mesmo juiz, André Felipe Alves da Costa, autorizando a demolição.
A prefeitura também pretende demolir duas edificações irregulares na Estrada da Vista Chinesa, no Parque Nacional da Tijuca. No Recreio dos Bandeirantes, bairro vizinho, o Morro do Rangel, área de preservação ambiental com 240 mil metros quadrados de mata atlântica, está ameaçado por ocupações ilegais.
"Ali, tudo é irregular, mas precisamos aguardar decisões da Justiça para agir", diz André Duarte.

OESP, 20/12/2003, p. C8