Carta da Marina Silva ao Presidente Lula sobre os Guarani Kaiowa do MS

"...nas terras das comunidades tradicionais, estima-se que esteja 75% da biodiversidade do País. Ou seja, elas somente são 'verdes' hoje, porque têm sido 'vermelhas' ou 'negras' até então."

(César Augusto Baldi)

Senhor Presidente,

Esta carta realiza compromisso que assumi, a pedido das lideranças indígenas reunidas na Aty Guasu (grande assembléia Guarani) de que tive a honra de participar, em outubro passado, na Terra Indígena Yvy Katu, no Mato Grosso do Sul, no sentido de informar V. Ex.ª, por escrito, o que me foi possível conhecer e atualizar sobre o grau extremo da crise humanitária em que agoniza o povo Guarani-Kaiowá.

Demandaram-me, sobretudo, revelar sua dor e esperanças de socorro ao já histórico presidente-operário. Eis, pois, o que respeitosamente busco cumprir aqui, expressando com leal fidelidade a realidade que encontrei e as proposições que oferecem à atuação do Estado brasileiro, no urgente apoio às vítimas, na reparação dos danos, na efetivação da justiça .

Como creio ser do conhecimento de V.Ex.ª, estima-se que os Guarani sejam o povo indígena mais numeroso no Brasil - assim como à chegada dos portugueses em 1500. Integram registros relevantes da história e da cultura da colonização no Brasil, como, por exemplo, na segunda metade do século XVII, quando muitos grupos desse extenso povo se submeteram à catequese e às chamadas "reduções" e, 100 anos depois, foram massacrados, dispersos ou subjugados na Guerra das Missões; na célebre Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870, em que, sob recrutamento forçado, pagaram a conta da guerra alheia com muitos mortos e feridos, mais dispersão e a invasão das suas terras, com assentimento e apoio do mesmo Estado que os recrutara e reduzira como baixas de seu exército em combate.

Os mais arredios à relação com as frentes de colonização, refugiaram-se nas serras da atual região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, num ecossistema tropical compatível com seu modo de vida tradicional milenar. Ali sobreviveram silenciosamente às guerras que perpassaram os seus territórios, até meados do século XX, quando se intensificou o processo de titulação, ocupação e desmatamento no sul do Mato Grosso do Sul, novamente apoiado ou diretamente operado pelo moderno Estado brasileiro.

A partir de então, em apenas 70 anos, consumiu-se 98% da mata original em que os Guarani-Kaiowá sustentavam sua vida e mantinham a abundância dos recursos à sua disposição. Hoje, cercadas pelos campos monoculturais de soja, pasto ou cana-de-açúcar, suas poucas terras oficialmente reconhecidas e regularizadas estão degradadas e têm extensão muito menor que um módulo rural para reforma agrária. E, além de reduzidas e degradadas, a maior parte delas está, de fato, ocupada por fazendas, cujos "donos" se recusam a acatar as demarcações oficiais, sendo ainda ilegalmente arrendadas as melhores porções dessas terras, sem benefícios aos Guarani-Kaiowá.

Em situações-limite, grupos familiares extensos são forçados a buscar espaço nos seus Tekoha (territórios tradicionais) de que seus pais foram banidos, no que são violentamente rechaçados pelos recentes "donos da terra" - ainda hoje, com o viciado apoio das estruturas de governo em todos os níveis.

Resultam disso os já 21 precários acampamentos Kaiowá, entre as estradas e a cerca das imensas fazendas ao sul do Mato Grosso do Sul, onde se agrupam em legiões de flagelados socioambientais, destituídas das mínimas condições de sobrevivência. Vigorosamente vigiados por milícias armadas particulares, aguardam por anos, sob frágeis barracas improvisadas com poucos galhos secos cobertos por retalhos plásticos de diferentes origens, impedidos de transpor os limites cercados das fazendas, mesmo que apenas para buscar água e lenha para cozinhar os ingredientes da cesta básica - doada com periodicidade irregular, pela FUNAI.

Segundo a FUNASA, 80% das famílias Kaiowá dependem rigorosamente da distribuição de cestas básicas e as crianças são quase metade da população. Registram expectativa de vida de 45 anos, quando a média brasileira é de 72,7 anos, num quadro dramático de insegurança alimentar, índices extremos de mortalidade infantil, fome e degradação humana - recentemente agravados pelas fortes chuvas que inundaram a região.

Nesse ambiente, os recordes da economia sul mato-grossense são diretamente proporcionais aos recordes de indígenas assassinados no Brasil. Porém, o índice mais veemente da perversidade praticada contra os Guarani-Kaiowá, em pleno século XXI, é o fato de que os seus jovens, entre 12 e 18 anos, com o passado destroçado e sem perspectivas de futuro, são recordistas mundiais de suicídio - registrando a marca média de 50 a 60 ocorrências por ano.

Enquanto V.Ex.ª e eu estivemos em Copenhague, discutindo a responsabilidade dos Estados nacionais no socorro às vítimas do desenvolvimento insustentável no mundo, mais um jovem Guarani-Kaiowá foi encontrado morto no Mato Grosso do Sul. Dessa vez, assassinado - com marcas de agressão, e sepultado às pressas sem que o corpo tenha sido periciado. No mês seguinte, uma jovem professora somou-se à lista macabra dos suicídios, e, aos dois anos de idade, morreu de fome a pequena Tatirara. Em 2010, outros assassinatos e suicídios se seguiram, assim como segue sem resposta o desaparecimento de Rolindo Verá e as condições da morte de Genivaldo Verá, há mais de cem dias, no contexto de sua busca por território para existirem.

Passados mais de cinco séculos do início da colonização, vinte anos da promulgação da Constituição e oito anos da ratificação, pelo Brasil, da Convenção 169, sobre povos indígenas, persiste uma situação de ocupação de fato, em que as terras Kaiowá foram indevidamente tituladas - desde que a primeira Constituição republicana determinou a incorporação, aos bens dos estados federados, de "extintos" aldeamentos indígenas. Com isso, promoveram-se falsas declarações de extinção de aldeamentos, seguidas da titulação das terras, constituindo-se cadeias dominiais com mais de cem anos, de tal maneira que não se pode atribuir aos seus atuais titulares a responsabilidade histórica por esta situação.

Ademais, em meados dos anos 1940, sob gestão do presidente Getúlio Vargas, terras indígenas já reconhecidas e demarcadas pelo então Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foram drasticamente reduzidas por indevida concessão de títulos de propriedade em áreas indígenas, operada diretamente pelo governo federal.

Tudo indica que o resgate dos direitos históricos do povo Guarani-Kaiowá exigirá mais do Brasil e de todos nós. Não é cabível que um povo milenar seja extinto, com esbulho, assassinatos e centenas de suicídios juvenis, invisíveis aos olhos da sociedade brasileira do século XXI. Não poderemos falar em crescimento ou em desenvolvimento decentes enquanto não dermos uma solução generosa para o atual confinamento desse povo e suas decorrências - o que, neste caso, não significa lhes dar o peixe, nem lhes ensinar a pescar, mas lhes devolver os rios.

Isso também exigirá uma solução justa para os ocupantes legais que herdaram, compraram ou foram assentados indevidamente nessas terras; uma solução indenizatória do que se tenha constituído com esforço pacífico e investimentos de boa-fé, que terá de ser compartilhada entre a União e o estado do Mato Grosso do Sul, em vista da sua (ir)responsabilidade histórica solidária.

Por tudo isso, Senhor Presidente - e mais o que podem informar a V.Ex.ª os relatórios antropológicos preliminares dos Grupos de Trabalho encarregados dos estudos das terras reclamadas pelos Guarani-Kaiowá -, urge resgatar o povo Guarani-Kaiowá de tão grave e crônico sofrimento, por via do pleno cumprimento da Constituição brasileira e demais normas em vigor quanto a direitos indígenas.

Nesse sentido, a exemplo do governo australiano em pedido oficial de perdão aos aborígenes por sofrimento a eles imposto por ação do Estado; e do recente gesto do presidente Barack Obama, reconhecendo formalmente que o Estado americano não se tem comportado dignamente na relação com os povos originários em seu território, o caso Guarani-Kaiowá exorta V. Exª a somar grandioso gesto aos feitos históricos realizados sob sua gestão na Presidência da República do Brasil: um pedido oficial de perdão do Governo brasileiro a todos os povos indígenas em território brasileiro, no nome do povo Guarani-Kaiowá, por todo sofrimento e opressão que lhes têm sido impostos pela omissão, anuência ou ação direta e indireta do Estado.

Um pedido de perdão comprometido com o imediato socorro às vítimas, a indenização das perdas e a reparação dos danos, determinando um novo status político ao fiel cumprimento de nossas leis, no trato fraterno e solidário com os povos indígenas em território brasileiro; que, especialmente no caso Guarani-Kaiowá, garanta a implementação do Plano Operacional de identificação e demarcação das suas terras, já apresentado à Funai; que enfrente, com apoio da educação escolar, o lamentável clima de racismo anti-indígena que se agrava no Mato Grosso do Sul nos últimos anos; que determine a formulação e implementação de um plano integrado de recuperação ambiental de seu território - para benefício não só da população indígena, posto que, ao sul do Mato Grosso do Sul, há pouco o que preservar e quase tudo a recuperar; que garanta a desobstrução dos processos de regularização das terras indígenas que dormitam há anos em fases administrativas intermediárias; que garanta esforços adicionais para analisar relatórios, responder contestações judiciais, reforçar a defesa e colaborar com agilidade nos julgamentos relativos às áreas já homologadas; que garanta proteção adicional às comunidades sob perseguições e hostilidades generalizadas.

Um pedido de perdão amplo, que supere definitivamente esta fase vil das relações do Brasil com suas raízes históricas e culturais mais profundas, com os povos que são o registro vivo da antiguíssima experiência humana no território da jovem Nação brasileira.

Um pedido de perdão exemplar e dignificante, assinado com a letra e o espírito da Constituição Brasileira, a inspirar soluções inovadoras para o drama mais antigo da nossa trajetória como povo e que ainda está aí, bem diante dos nossos olhos, ceifando a vida de gente inocente e nos cobrindo de vergonha.

Finalmente, informo V.Ex.ª que esta carta segue com cópia às lideranças coordenadoras do evento indígena a que me referi de início, de modo a lhes dar conhecimento da efetivação do compromisso assumido por mim naquela ocasião.

Com respeito e esperança,

Atenciosamente,

Senadora Marina Silva

Excelentíssimo Senhor

Luís Inácio Lula da Silva

Presidente da República

Centro Cultural Banco do Brasil

Setor de Clubes Sul

Trecho 2, Lote 22

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