Carta aberta dos povos do vale do javari sobre a ameaça de projetos petroleiros no Brasil e Peru

Entre os dias 15 e 18 de agosto os povos indígenas da TI Vale do Javari/AM estiveram reunidos na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari - FPEVJ/FUNAI para o encontro "Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades", organizado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari -UNIVAJA. O encontro contou com a participação de importantes lideranças indígenas do Vale do Javari que discutiram e repudiaram os interesses das empresas petroleiras e dos governos brasileiro e peruano em explorarem hidrocarbonetos em áreas próximas aos limites da TI Vale do Javari.

Entre os dias 15 e 18 de agosto os povos indígenas da TI Vale do Javari/AM estiveram reunidos na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari - FPEVJ/FUNAI para o encontro "Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades", organizado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA. O encontro contou com a participação de importantes lideranças indígenas do Vale do Javari que discutiram e repudiaram os interesses das empresas petroleiras e dos governos brasileiro e peruano em explorarem hidrocarbonetos em áreas próximas aos limites da TI Vale do Javari.

Abaixo o Documento Final desta reunião na íntegra.

CARTA ABERTA DOS POVOS DO VALE DO JAVARI SOBRE A AMEAÇA DE PROJETOS PETROLEIROS NO BRASIL E PERU

Nós lideranças dos povos indígenas Mayuruna (Matsés), Marúbo, Matís e Kanamary, reunidos na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari - FPEVJ, na oportunidade do Seminário dos Povos Indígenas do Vale do Javari que tem como tema "Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades", que foi a oportunidade de avaliação do nosso movimento indígena na retomada da luta pela nossa sobrevivência, atualmente ameaçada com projetos de grande impacto que desrespeitam as leis que nos protegem.

Clamamos para que as autoridades representadas pelo Ministério Público Federal, a 6" Câmara, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros intercedam e exijam dos governos brasileiro e peruano a paralisação de qualquer atividade petroleira próxima a nossa terra e em especial próximo a área de ocupação de índios isolados. Repudiamos qualquer proposta que possa impactar ambientalmente e socialmente nosso território e nossos povos. Não aceitamos o recente anúncio do leilão da Agencia Nacional do Petróleo - ANP para área no rio Juruá, próximo a nossa terra e de nossos parentes isolados. Também não aceitamos os projetos petroleiros do governo peruano na região do rio Jaquirana, pois afeta índios isolados de ambos os países e a terra tradicional do povo Matsés, na fronteira Brasil-Peru, com poluição dos mananciais e do próprio rio Javari que afetará não somente os indígenas, mas as populações ribeirinhas que vivem na margem dele.

Solicitamos do Ministério da Justiça através da FUNAI uma audiência com a presidente da república em Brasília - DF para nos ouvir e apresentar nossa reivindicação. Exigimos que o governo federal nunca tome decisão sobre o Vale do Javari sem antes nos consultar, principalmente no que diz respeito a qualquer projeto que impacta a terra indígena do Vale do Javari e seus povos, porque a presidenta Dilma Russef não vem respeitando os diretos dos povos indígenas garantida na Constituição Federal e na 169 da Organização Internacional do Trabalho que prevê a "Consulta Livre, Prévia e Informada".

Não queremos repetir a história que a Petrobras cometeu nos anos 70 a 80 na região do Vale do Javari, que destruíram nossas malocas, roças, dinamitaram nossos lagos e igarapés envenenando mananciais, causando morte de vários indígenas, contaminaram nossas aldeias com sarampos e DSTs, acúmulo de lixos na selva do nosso território, danificando a fauna e flora, trouxeram malária para a região. Tudo isso foi encobertado até os dias de hoje.

E se a presidenta não nos ouvir, nós povos indígenas do Vale do Javari, iremos lutar contra a Agência Nacional de Petróleo, para tanto, estamos saindo do nosso seminário, mais do que nunca unidos, fortalecido e preparado para luta com todos os nossos povos.

FPEVJ, encontro dos rios Ituí e Itaquaí, 18/08/2013.

http://www.cedefes.org.br/?p=indigenas_detalhe&id_afro=10505