CARTA ABERTA DA COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MÓR

Pela presente, viemos comunicar à sociedade brasileira que estamos sendo alvo de um Mandado de Reintegração de Posse emitido pela Justiça Federal da Paraíba, contra a nossa comunidade Indígena Potiguara de Monte-Mór. A área em questão trata-se de uma retomada feita pela nossa comunidade, no mês de fevereiro do corrente ano, vizinha a aldeia Vila de Monte-Mór, no município de Rio Tinto. Cerca de cem famílias estão se beneficiando da área, a maioria com roçados. Além disso, já existem, pelo menos, cinco casas, de famílias que, não tendo onde morar, ergueram suas moradias no local.

Vale ressaltar que, a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór está em processo de demarcação, tendo sido identificada e delimitada pela Funai, com os estudos competentes publicados no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2004. Em razão de ações promovidas pelos invasores da TI Monte-Mór, em novembro último, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu o direito de o Estado brasileiro demarcar a referida Terra Indígena, ratificando a justiça da nossa luta.

O Mandado de Reintegração de Posse emitido deverá ser cumprido nos próximos dias, devendo-se, inclusive, recorrer à força policial, ameaçando os nossos anciãos, mulheres e crianças. Nós, povo Potiguara, garantimos à sociedade que não sairemos da área, nem com o uso de força policial.

Desse modo, é imperativo que o Ministro da Justiça assine a Portaria Declaratória da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór, para que possamos, definitivamente, tomar posse do que nos é de direito.