OESP, Nacional, p. A12
10 de Mai de 2007
Capobianco vê despreparo no Ibama
Secretário-executivo do Meio Ambiente diz que é preciso melhorar, mas nega que problema seja o licenciamento
Ana Paula Scinocca
Braço direito da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário-executivo João Paulo Capobianco admitiu ontem, pela primeira vez, que o setor de licenciamento ambiental do governo não estava preparado para a demanda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"A verdade é que nós não estávamos preparados para o desafio que o Brasil enfrenta hoje. Nosso desafio é o de responder à necessidade de que o Brasil precisa crescer", afirmou Capobianco, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara. "Não achamos que está tudo bem e que todos estão errados em nos criticar. Precisamos melhorar." Mas fez um desabafo: "Não se pode jogar para a área ambiental todo o problema."
Por mais de três horas, Capobianco falou sobre as mudanças no setor, como a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) - órgão responsável pela concessão de licenças ambientais - e a criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, presidido por ele interinamente.
Capobianco disse que "é preciso mudar", mas rejeitou a tese de que o problema seja o licenciamento. "O problema é o processo. Temos de responder à pergunta de como podemos aprimorar sem mexer nas salvaguardas que protegem o meio ambiente", explicou. "Estamos trabalhando com a perspectiva de aprimorar os procedimentos internos."
Também presente à audiência na Câmara, o presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido, foi menos enfático. Procurou centrar foco nas mudanças na autarquia desde a edição da medida provisória que dividiu o órgão ao meio, há uma semana. Ele afirmou que "é preciso trabalhar" para dar padrão aos estudos ambientais e pareceres.
Segundo Margarido, em 2002, quando o PT assumiu o governo, o Ibama tinha na área de licenciamento 76 técnicos concursados e hoje são 127. Ele disse ainda que, por conta das demandas atuais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a contratação de 305 novos funcionários para a autarquia, dos quais 42 para a área de licenciamento ambiental.
O Ministério do Meio Ambiente está no centro da polêmica do governo em razão da demora da concessão de licenças ambientais de obras previstas pelo PAC, a menina-dos-olhos do segundo mandato de Lula. As críticas começaram com a lentidão na decisão sobre o licenciamento para a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, as usinas de Santo Antônio e Jirau.
O mal-estar entre a área ambiental, representada por Marina, e a Casa Civil, comandada por Dilma Rousseff, se acirrou na segunda-feira, quando o governo apresentou o balanço de 100 dias do PAC e reconheceu que o atraso em pelo menos 12 obras se deve a problemas na concessão de licenças ambientais.
OESP, 10/05/2007, Nacional, p. A12
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