Capitalismo, ecologia e bem-estar social

Capitalismo, ecologia e bem-estar social

Agaciel da Silva Maia
Diretor-geral do Senado Federal, é autor do livro O Senado e seus presidentes

O aquecimento global, resultado da prática produtiva e consumista da atualidade, tem sido motor de mudanças climáticas de grandes proporções a impor enormes prejuízos materiais e a ceifar milhares de vidas em todo o mundo.

É preocupante a questão climática, porque uma breve variação na temperatura já é suficiente para desencadear uma série de desastres naturais, como furacões, tempestades, inundações e secas.

Tais assertivas não são apenas vocalizadas por ambientalistas, sempre muito bem-intencionados. Elas são parte do conteúdo de um relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que é a instância de maior prestígio sobre a situação climática no mundo. Vale citar que suas conclusões não apenas endossam os constantes alertas feitos por ambientalistas a partir de 1980, como são, também, resultado de estudos de 2.500 cientistas oriundos de 130 países.

Espera-se que a divulgação do documento seja um estímulo à opinião pública internacional para que volte a pressionar, com redobrado vigor, todas as nações a subscreverem o Protocolo de Kyoto, que cria regras de preservação da natureza a serem incorporadas pelos sistemas produtivos. A mudança climática, convém lembrar, também põe em risco a produção de alimentos e torna ainda mais difícil o desafio do combate à fome.

O Senado brasileiro tem estado na vanguarda na busca de soluções para o problema ambiental, tendo à frente o seu presidente, o senador Renan Calheiros, que não tem medido esforços para aprovar mudanças na legislação que ajudem na proteção do meio-ambiente.

Entre as várias medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, podemos destacar a Lei de Gestão das Florestas Públicas e, mais recentemente, na reabertura dos trabalhos legislativos, a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores e 11 deputados, destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no país, suas causas e conseqüências.

O grande desafio ao capitalismo do século 21 encontra-se em definir um modelo consistente de produção, compatível com a preservação do meio-ambiente. A prática capitalista de atentar para o lucro microeconômico, achando que a soma das maiores parcelas desse universo micro levariam, necessariamente, ao melhor resultado macro, é falsa.

Para entender essa realidade, basta imaginarmos um rio vivo, saudável, atravessando várias cidades. Numa delas, instala-se um conjunto de indústrias. O fato é aparentemente bom, porque as novas indústrias irão gerar renda, empregos, aumentar a produção e a receita tributária. Mas se essas empresas passarem a jogar seus dejetos industriais no rio, este, em pouco tempo, caminhará para a morte. Em alguns anos o rio não somente morre e deixa de alimentar a população que vivia da sua vitalidade (seus peixes, uso da sua água etc.), como se converte num foco de doenças.

Com isso, as pessoas que viviam do rio ficam mais pobres e mais doentes e o custo social de toda uma região (gastos com assistência médico-hospitalar, despoluição etc.) se eleva de forma drástica. O que o governo arrecada de tributos daquele conjunto de indústrias já não se torna suficiente para cobrir os gastos sociais decorrentes daquela ação empresarial sobre o meio-ambiente. Então, entendemos daí que o lucro microeconômico só é bom para cada empresa, individualmente, mas extremamente danoso para o conjunto da população, da região e do país, acarretando-lhes sérios prejuízos. O desafio, portanto, nesses tempos difíceis, é buscar uma linha de equilíbrio entre os interesses microeconômicos e do macrossistema (econômico, social, ecológico etc.).

Já não pode ser tolerada, numa sociedade, a prevalência do interesse meramente individual, sem que se atenha ao resultado final de cada ação, de cada empreendimento, para todo o conjunto da sociedade. O capital tem de ser remunerado, cada recurso aplicado tem de receber o seu retorno. Mas essa taxa de retorno não pode solapar o bem-estar da sociedade e o respeito à natureza. Em nenhuma hipótese.

CB, 21/03/2007, Opinião, p. 19